O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, visitou, na quinta-feira (12/6), projetos desenvolvidos em Belo Horizonte no prédio do Fórum Cível e Fazendário da Capital, na Av. Raja Gabaglia, 1753, Bairro Luxemburgo. O corregedor comanda o órgão que tem a função de orientar, disciplinar e fiscalizar a atuação das unidades que compõem a Justiça de 1ª Instância e os serviços notariais e de registro.

O juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Caldas Fernandes, e os juízes auxiliares da Corregedoria Guilherme Lima Nogueira da Silva e Andréa Cristina de Miranda Costa acompanharam a visita. Magistrados que gerenciam projetos e atuam em secretarias de juízo, além de servidores e terceirizados, apresentaram estatísticas, novas iniciativas e propostas de aprimoramento dos trabalhos.

O desembargador Estevão Lucchesi elogiou as informações sobre a prestação jurisdicional, os números e os sistemas apresentados, com suas ferramentas, automação e a qualidade do trabalho. Ele ressaltou a importância do que chamou de "intercâmbio" entre a Corregedoria e os juízes e servidores "acompanhando de perto o trabalho que está sendo realizado, compreendendo e podendo auxiliar nas dificuldades que estão ou não no radar da Corregedoria".

Ele ainda ressaltou que "é fundamental monitorar os projetos, ter acesso aos números e resultados, mas é primordial ver de perto e perceber a satisfação, o empenho e a dedicação de todos os envolvidos. Isso motiva, cada vez mais, a continuarmos investindo no aprimoramento das iniciativas em favor do cidadão na 1ª Instância", disse.

O juiz diretor do Foro, Sérgio Henrique Fernandes, lembrou que, na Comarca de BH, atuam mais de 3 mil pessoas, em uma interação e atuação com diversos jurisdicionados que demandam criatividade e iniciativa. Ele citou como exemplo um dos projetos visitados pelo corregedor, o "Posso Ajudar", criado para humanizar o atendimento aos usuários da Justiça respeitando a diversidade e contribuindo para um ambiente mais inclusivo.

"A proposta teve início em outubro de 2022, no Fórum Lafayette e, desde então, já foram realizados mais de 40 mil atendimentos. Atualmente, o Projeto está presente no Fórum Lafayette, no Fórum Cível e Fazendário, no Fórum Digital de Venda Nova, no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (CIA) e na Central de Audiências de Custódia (Ceac)", completou.

Para o juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva, todas as iniciativas e programas visitados têm em comum um viés de análise de dados e de visão estratégica: "Diante de acúmulo de serviço, muitas vezes não percebemos que um problema apresentado à Justiça não é único, ele pode ser entendido como padrões maiores que, interpretados e identificados, podem servir para darmos respostas coletivas à sociedade."

Mais projetos

A comitiva visitou as secretarias unificadas da 1ª e da 2ª Varas de Feitos Tributários do Município, experiência exitosa iniciada em 2024, que seguiu o modelo aplicado na unificação das cinco Varas de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte. Outros setores foram visitados também como o que está testando ferramentas tecnológicas para otimizar o trâmite de inquéritos e processos, especialmente os referentes à usucapião, e outras áreas responsáveis pelos mutirões de estudos sociais nas Varas de Família e de alvarás na Central de Cumprimento de Sentença (Centrase).

A Central de Triagem também foi foco da comitiva. A Central atua em duas frentes. Na primeira, realizando a triagem de cerca de 50 varas judiciais com a elaboração de 650 certidões por dia e, na segunda frente, atuando com verificações de dados e formulação de relatórios para o Centro de Inteligência e outras áreas do TJMG.

Um dos programas visitados pela comitiva foi a Central de Pesquisa Patrimonial (CPP), que atua em cooperação com as unidades judiciárias do TJMG para elaborar relatórios patrimoniais de grandes demandados considerados devedores insolventes.

A CPP foi criada para reduzir ou extinguir atos repetitivos, evitando o retrabalho e auxiliando o jurisdicionado na localização de patrimônio e solução de processos contra os devedores insolventes. A unidade jurisdicional identifica os devedores insolventes mais demandados, observando e solicita a cooperação da CPP para a elaboração de um relatório único contendo a pesquisa em mais de 15 sistemas conveniados. Esse relatório, então, pode ser anexado aos processos em que o devedor pesquisado figure no polo passivo, agilizando a busca patrimonial para o exequente da ação.

Veja mais fotos no Flickr.

Diretoria de Comunicação Institucional – DircomTJMG
Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2800
forumbh.imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial