O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) empossou, na quinta-feira (13/2), o conselheiro Durval Ângelo Andrade como presidente da instituição para o biênio 2025-2026. A solenidade de posse foi realizada no Teatro Sesiminas, em Belo Horizonte, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
Também foram empossados o conselheiro Agostinho Patrus, no cargo de vice-presidente, e o conselheiro Gilberto Diniz, que presidiu o TCE-MG no biênio 2023-2024, no cargo de corregedor. Os novos dirigentes foram eleitos no dia 18 de dezembro de 2024, durante sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas.
Parceria
O presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, afirmou que estava honrado em participar da solenidade, ressaltando a saudável relação e parceria entre o TCE-MG e o Tribunal de Justiça.
"Desejo ao conselheiro Durval Ângelo uma Presidência próspera e cheia de conquistas, ao lado dos conselheiros empossados Agostinho Patrus, na Vice-Presidência, e Gilberto Diniz, na Corregedoria. Espero que possamos continuar trabalhando de forma parceira, em prol das cidadãs e dos cidadãos mineiros", disse.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, desejou sucesso ao novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Durval Ângelo,e também saudou o novo vice-presidente, Agostinho Patrus, e o corregedor Gilberto Diniz.
"Quero reforçar a parceria que tenho, ao longo do meu mandato de seis anos de dois meses, com o Tribunal de Contas, que tem se mostrado dedicado para que possamos planejar e executar políticas públicas importantes, sempre guiado por três pilares que também compartilhamos na minha gestão: ética, transparência e compromisso com a melhoria de vida dos mineiros", afirmou.
População carente
O novo presidente do TCE-MG agradeceu a presença de todos na solenidade de posse e enfatizou a importância de um trabalho voltado para a sociedade mineira, principalmente para a população mais carente.
"Assumo a Presidência com a convicção de que o tempo presente exige de nós ações concretas, transparentes e eficazes. O Tribunal de Contas é um órgão essencial de controle e de fiscalização das políticas públicas, e possui papel fundamental na gestão da coisa pública, na defesa do patrimônio do Estado e na promoção da justiça social. Nos próximos dois anos, vamos dar sequência à gestão do conselheiro Gilberto Diniz, para que este Tribunal cumpra sua missão com efetividade", disse o conselheiroDurval Ângelo Andrade.
O ex-presidente do TCE-MG e atual orregedor, conselheiro Gilberto Diniz, falou sobre a época em que ingressou na instituição, por meio de concurso público, em 1988, no cargo de contador-inspetor, atual analista de controle externo. Ele foi o primeiro servidor concursado a assumir a Presidência do Tribunal de Contas.
"Considero que uma boa gestão deve fortalecer o corpo técnico do Tribunal, por meio de cursos de capacitação, realizar investimentos tecnológicos, fomentar a governança de tecnologia da informação; ter interlocução efetiva com outras instituições parceiras; além de um diálogo constante com jurisdicionadas e jurisdicionados, o que nos faz aprimorar a gestão pública", disse.
Trajetória
Após seis mandatos como deputado estadual em Minas Gerais, Durval Ângelo Andrade foi indicado, em 2018, pelo então governador Fernando Pimentel para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas mineiro. Natural da cidade de Baixo Guandu, no Espírito Santo, Durval foi seminarista e se formou em Filosofia, Teologia, Pedagogia e se especializou em Educação. É professor licenciado da rede pública de Belo Horizonte e aposentado da rede de Contagem.
Ingressou na política em Contagem, sendo eleito duas vezes para a Câmara Municipal, em 1988 e 1992. Em 1994, elegeu-se deputado estadual pela primeira vez, sendo reeleito em outros três pleitos. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), presidiu a Comissão de Direitos Humanos por 12 anos.
Dispositivo de Honra
O dispositivo de honra da solenidade de posse foi composto pelo novo presidente do Tribunal de Contas, Durval Ângelo de Andrade; pelo novo corregedor da instituição, conselheiro Gilberto Diniz; pelo vice-presidente, conselheiro Agostinho Patrus; pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia; pelo governador do Estado, Romeu Zema; pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia; pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite; pelo deputado federal Miguel Ângelo, representando a Câmara dos Deputados; pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Antônio Fabrício Gonçalves, representando a Presidência do TST; pelo prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela; pela ministra substituta do TSE Edilene Lobo; pela reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Sandra Goulart; pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Juliano Lopes; pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), desembargador federal Vallisney Oliveira; pelo defensor público-geral federal Leonardo Cardoso de Magalhães; pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Moraes Filho; pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Marcílio Barenco.
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