O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Vicente de Oliveira Silva, recebeu, nesta quinta-feira (5/11), a visita da juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola, Maria de Fátima de Lima D'Almeida Baptista Silva.
O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e informações entre as instituições. Durante a conversa, foram abordadas as diferenças entre os sistemas de Justiça dos dois países e os desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro e pelo angolano.
O presidente do TJMG destacou a satisfação em receber a magistrada e ressaltou o intercâmbio entre as instituições.
“Foi um prazer recebê-la, pois foi uma interlocução importante entre os dois países. Ela ficou conhecendo como funciona o nosso Poder Judiciário, e nós tomamos conhecimento do que acontece em relação ao Judiciário local.”
A juíza conselheira agradeceu a oportunidade de conhecer os magistrados mineiros e de estreitar os laços com o Judiciário brasileiro. Segundo a magistrada, o encontro também permitiu uma troca de conhecimentos do ponto de vista técnico.
“Temos a oportunidade de trocar experiências, sem fazer comparações. Há aspectos vantajosos tanto no ordenamento jurídico brasileiro quanto no angolano. Apesar de termos a mesma língua, pertencemos a famílias jurídicas diferentes, e o nosso sistema é mais semelhante ao de Portugal.”
A magistrada elogiou o desenvolvimento do Direito no Brasil e destacou o interesse em conhecer melhor as experiências brasileiras. “O Brasil tem uma ciência do Direito extremamente avançada e institutos muito progressistas. Queremos também beber dessa experiência.”
Durante sua passagem por Minas Gerais, Maria de Fátima Silva também conheceu a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Universidade Fumec. A agenda incluiu ainda uma visita a São Luís, no Maranhão, onde conheceu a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça desse estado.
Também participaram do encontro na Corte mineira o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador André Leite Praça; os desembargadores Doorgal Gustavo Borges de Andrada e Luís Eduardo Pifano; a juíza auxiliar da presidência Mariana de Lima Andrade; o reitor da Universidade Fumec, Antônio Carlos Murta; e o assessor judiciário e professor da Universidade Fumec Adriano da Silva Ribeiro.
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