O depoimento é da líder da Comunidade Quilombola Vila Santa Efigênia e Adjacências, em Mariana, região Central do Estado, Gislene Aparecida dos Santos, sobre a experiência vivida durante a edição especial do programa “Conhecendo o Judiciário”, na última terça-feira (10/11), no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Promovido pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, o evento, no formato de escuta ativa, reuniu representantes e lideranças quilombolas e instituições como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), a Defensoria Pública do Estado, o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o Governo do Estado, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (Federação N’Golo).

O “Conhecendo o Judiciário” é um programa de comunicação e relacionamento com a sociedade, organizado pela Coordenação de Relações Públicas (Cerp) da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG. Lançado em 1999, o programa foi institucionalizado pela Portaria da Presidência nº 2.176/2008 e regulamentado pela Portaria nº 6.909/PR/2024.

O objetivo foi apresentar o funcionamento da Justiça e realizar uma escuta ativa de experiências, demandas, perspectivas das comunidades e pleitos relacionados ao exercício pleno da cidadania e à garantia de direitos fundamentais.

A edição especial desta terça foi conduzida pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência e adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas de Direito relativos a indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Justiça de 1º e 2º Graus (Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais), Matheus Moura Matias Miranda.

A 3ª vice-presidente do TJMG, superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac) e presidente do Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais (Jus-Povos), desembargadora Shirley Fenzi Bertão, participou de forma virtual.

Também estiveram presentes a coordenadora-adjunta do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, desembargadora Régia Ferreira de Lima; o superintendente de Saúde do TJMG, desembargador Alexandre Quintino Santiago; e a diretora executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Simone Meireles.

Aproximação

Vinte e três comunidades quilombolas tiveram espaço de fala durante o encontro. Entre as principais demandas apontadas, questões relacionadas à educação, à saúde, à segurança, à falta de água e de energia, assim como contaminação de terras e rios.

Ao citar a importância da presença dos quilombolas no TJMG, a 3ª vice-presidente, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, ponderou ser dever constitucional “receber as demandas dos povos de todas as origens, para que possamos facilitar o acesso de todos aos direitos.”

A coordenadora-adjunta do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, desembargadora Régia Ferreira de Lima, direcionando-se aos presentes, afirmou que é preciso trabalhar em conjunto para se enfrentar os desafios e as lutas diárias das comunidades:

“Nosso trabalho é firme e coeso para poder colher os frutos. E somente plantando e semeando que podemos colher esses frutos. Trata-se de um trabalho de todos, construído de mãos dadas e firmes, sempre com foco em não desanimar.”

Escuta 

Segundo o juiz Matheus Moura Matias Miranda, o Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais atua a partir da escuta ativa:

"Às vezes, isso significa ir até os territórios, de forma itinerante, para ouvir as comunidades onde elas vivem. Em outras, como hoje, significa abrir as portas do Tribunal e dos fóruns para recebê-las em nossa casa, que também é delas. Em qualquer caso, a premissa é a mesma: ouvir antes de propor. Nenhum projeto ou solução se sustenta se não nasce da escuta de quem vive o problema."

O magistrado destacou que os relatos desta terça, envolvendo água, energia, saúde, educação, segurança e meio ambiente, "mostram demandas que envolvem várias instituições ao mesmo tempo":

"Por isso, apostamos na mediação interinstitucional e na resolução pré-processual, para que essas questões sejam enfrentadas em diálogo, com todos à mesa, antes que se transformem em litígios longos e desgastantes. O que ouvimos aqui não termina hoje: vamos sistematizar esses relatos e dar a eles os devidos encaminhamentos."

Participaram, de forma presencial e virtual, representantes das seguintes comunidades quilombolas:

• Comunidade Quilombola do Ribeirão
   
• Kilombo Souza
   
• Morro de Santo Antônio
   
• Quilombo Campinho
   
• Quilombo Capoeirão
   
• Quilombo Casinhas
   
• Quilombo das Almas
   
• Quilombo do Baú (por vídeo)
   
• Quilombo dos Arturos
   
• Quilombo Ilha Funda
   
• Quilombo Mangueiras
   
• Quilombo Manzo
   
• Quilombo Marinhos
   
• Quilombo Mato do Tição
   
• Quilombo Moinho Velho
   
• Quilombo Pontinha
   
• Quilombo Ribeirão
   
• Quilombo Rodrigues
   
• Quilombo Sapé
   
• Quilombo Bebianos
   
• Santa Efigênia e Adjacências
   
• São Félix de Cantagalo (por vídeo)
   

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