No Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, nesta segunda-feira (15/6), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou uma edição especial do TJ Sênior, vertente do programa "Conhecendo o Judiciário" direcionada ao público acima de 60 anos.
No Edifício-Sede do TJMG, em Belo Horizonte, 26 pessoas idosas participaram de uma conversa com o tema "Cidadania e Justiça na terceira idade" com a juíza do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte, Roberta Chaves Soares.
Durante o bate-papo, além de conhecer as instâncias e o funcionamento do Poder Judiciário, os convidados tiveram acesso a instruções sobre os diferentes tipos de violência contra a pessoa idosa, proteção contra golpes digitais e o papel da família e da sociedade no envelhecimento da população.
A magistrada citou exemplos de abusos que não devem ser tolerados e, como espaço de acolhimento e escuta, conduziu a conversa a partir dos relatos dos participantes, valorizando a experiência acumulada desses cidadãos ao longo dos anos:
"Este é um momento valioso de autorreflexão. Ouvindo a história dos outros, é possível se identificar. Muitas vezes, as pessoas não compreendem que estão vivendo ciclos de violências e abusos invisibilizados ou naturalizados."
Rede de proteção
O Judiciário faz parte da rede de proteção à pessoa idosa, assim como instituições como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Juntos, asseguram o cumprimento do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), protegem direitos à saúde, à dignidade, à segurança e à cidadania, além de fiscalizar, responsabilizar e combater as diferentes violências pelas quais idosos são submetidos em instâncias privadas ou coletivas.
Para a juíza Roberta Chaves Soares, que participou pela primeira vez como voluntária do "Conhecendo o Judiciário", o momento representou uma "porta diferente" da Justiça, mostrando que não se trata apenas de resolver problemas ou conflitos.
Segundo ela, “podemos ser reconhecidos também como uma rede de acolhimento e de escuta. Nossa função principal é, sim, resolver o conflito, mas temos também o objetivo de promover a escuta e trazer a paz social”.
É o caso de Terezinha Gonçalves de Souza, de 78 anos. Durante a visita ao TJMG, ela compartilhou que o primeiro contato que teve com o Judiciário foi por um motivo especial e feliz: a adoção definitiva da filha Daniela, com nova documentação e sobrenome, após o termo de guarda provisória.
Ao avaliar a participação no TJ Sênior, destacou a acolhida e a simplicidade na abordagem: "A juíza falou a nossa língua e comentou experiências que passamos em nosso dia a dia."
Conhecer para proteger
Débora Carla é orientadora social no Cras Lagoa, na região de Venda Nova, e responsável por organizar o grupo de 26 pessoas idosas que participou do TJ Sênior. Para ela, que atua na frente de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), esse momento funcionou também como prevenção por expandir o conhecimento das pessoas sobre os tipos de violência contra os idosos:
“Para muitos, falar sobre violência ainda é um tabu. São em momentos como esses que buscamos alertar sobre a existência de outros tipos de violência além da física, como a psicológica, verbal, patrimonial e os abusos financeiros que muitos, infelizmente, passam.”
Creunice Custódia, de 68 anos, participou do "Conhecendo o Judiciário" pela segunda vez. Segundo ela, impactada pela experiência positiva que teve em 2025 com o programa, desejou voltar motivada pela temática:
“Tudo que diz sobre nós, sobre o idoso, chama minha atenção. Aprendizado é algo que ninguém tira da gente. O que eu puder aprender, estou aqui.”
Questionada sobre o que guardou do momento, ela não pensou duas vezes para responder: o cuidado com golpes digitais e por ligação telefônica.
"Conhecendo o Judiciário"
"Conhecendo o Judiciário" é um programa de comunicação e relacionamento com a sociedade, organizado pela Coordenação de Relações Públicas (Cerp) da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG.
Criado em 1999, tem o objetivo de tornar o Judiciário mais próximo e acessível para a população, especialmente público escolar, grupos de pessoas idosas e demais grupos organizados da sociedade civil, expandindo o conhecimento sobre as instituições democráticas e fortalecendo a cidadania. Desde sua criação, há mais de 25 anos, o programa já alcançou mais de 180 mil pessoas.
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