Em mais uma edição do programa “Conhecendo o Judiciário”, promovido pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenação de Relações Públicas (Cerp), a juíza cooperadora da Comarca de Belo Horizonte Juliana Ferreira Sicuro de Moraes realizou, nesta quarta-feira (15/4), palestra sobre racismo para alunos do Ensino Médio do Colégio Santa Maria, Unidade Nova Suíça, na região Oeste da Capital.
Diante de uma plateia de 100 alunos, com idades entre 14 e 16 anos, a magistrada iniciou a palestra falando sobre o funcionamento dos Tribunais de Justiça, ressaltando que o Judiciário não se limita a resolver conflitos criminais, emitindo de “10 a 15 decisões por dia”.
Ela explicou que a Justiça tem o papel de pacificar a convivência em sociedade, atuando em questões de interesse coletivo, como violência doméstica e de gênero, na proteção de crianças e adolescentes e na ressocialização de pessoas em privação de liberdade, por exemplo. “Se alguém quiser trocar de nome, vai ao Judiciário.”
Em seguida, introduziu o tema proposto usando um exemplo pessoal, ao contar sobre uma atitude racista que vivenciou dentro de sua escola, na década de 1990: após pintar uma boneca de marrom, foi chamada a atenção pela professora, que disse que a cor correta da pele deveria ser bege.
A juíza Juliana Ferreira Sicuro de Moraes citou uma pesquisa do Instituto de Referência Negra Peregum/Ipec, de 2023, que apontava que, para 81% dos entrevistados, o Brasil era considerado um País racista, e 11% dos que responderam admitiram ter práticas ou atitudes racistas.
Para a magistrada, mais do que se opor ao racismo, é importante que a sociedade defenda as cotas e as políticas afirmativas no combate ao racismo:
“É uma dívida histórica. Em vez de reforçar um sistema opressor, que perdura há quatro séculos, é preciso desconstruir uma estrutura opressiva.”
Diálogo
No encerramento da palestra, a juíza Juliana Ferreira Sicuro de Moraes destacou que é preciso “construir uma ponte de diálogo entre a sociedade e o Poder Judiciário, para que a sociedade conheça um pouco do nosso trabalho”.
A magistrada ressaltou ainda que é importante a conscientização dos jovens que estão na idade em que se formam os valores sociais:
“É muito importante que o Judiciário esteja à frente dessas iniciativas para que a gente consiga atuar ativamente na construção de uma sociedade mais justa, que combata ativamente comportamentos de racismo e situações criminosas de racismo.”
A estudante Luísa Pedrosa, de 14 anos, aluna do 1º ano do Ensino Médio, considerou importante o debate com a juíza do TJMG, principalmente pela relevância do tema: “Gerou muito conhecimento, e acho que futuramente nós vamos usar.”
Parceria
A coordenadora de Formação do 9º ano e do Ensino Médio do Colégio Santa Maria, Unidade Nova Suíça, Amanda dos Santos Reda de Souza, destacou a parceria com o TJMG:
“A parceria com o Tribunal de Justiça já é de alguns anos, e esse tipo de atividade contempla assuntos que são desenvolvidos na escola e também o processo de formação dos estudantes.”
Para ela, as palestras “trazem a informação de uma forma diferente daquela informação da sala de aula, e os estudantes aprendem sempre, porque o adolescente está sempre em formação, e todo processo formativo que a gente traz para eles é um ganho positivo”.
“Conhecendo o Judiciário”
O “Conhecendo o Judiciário” é um programa de comunicação e relacionamento com a sociedade criado em 1999 e institucionalizado pela Portaria da Presidência nº 2.176/2008, sendo regulamentado pela Portaria nº 6.909/PR/2024.
O programa teve reconhecimento nacional ao conquistar o Prêmio Opinião Pública e integra o Banco de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2011. E recebeu, em 2023, o certificado Agenda 2030, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
Confira mais fotos da palestra no Flickr oficial do TJMG.
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