Magistrados que integram o Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participaram, nesta quinta-feira (30/10), de mais uma reunião de trabalho.
O encontro foi conduzido pelo 3º vice-presidente da TJMG, desembargador Rogério Medeiros, e pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras.
Em pauta, estavam informações sobre eventos como o Seminário de Justiça Restaurativa (JR) e o III Congresso Internacional de JR, previstos, respectivamente, para novembro deste ano e abril de 2026, segundo o desembargador Rogério Medeiros.
“Nós ultimamos os detalhes finais para o nosso seminário e avaliamos a programação do III Congresso, um evento mais amplo, em que estamos analisando os convites para os conferencistas, inclusive internacionais.”
Ele ressaltou, ainda, que, no encontro, também foram discutidos temas para mídias sociais, assim como a possibilidade da atualização da cartilha institucional sobre Justiça Restaurativa.
O Comjur, coordenado pela desembargadora Mariangela Meyer, que também participou da reunião, tem o objetivo de promover a implantação, a difusão e a expansão da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, sob a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e auxílio da Assessoria da Gestão e Inovação (Agin).
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa é um método de resolução de conflitos que busca reestabelecer o equilíbrio e a harmonia entre as partes envolvidas, seja em âmbito criminal, socioeducativo ou outros contextos do conflito.
Ela envolve o diálogo, a participação ativa da vítima e do ofensor, e, quando apropriado, de outros indivíduos ou membros da comunidade afetados, visando encontrar soluções conjuntas e voluntárias para a resolução dos conflitos e reparação dos danos.
Presenças
Também estiveram presentes a juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello; o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite; a juíza titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, Riza Aparecida Nery; o juiz da 1ª Unidade Jurisdicional Criminal do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro; o juiz do Tribunal do Júri – 2° Sumariante da Comarca de Belo Horizonte, Roberto Oliveira Araújo Silva; a diretora executiva da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Mariana Horta Petrillo; e o coordenador de área do Seanup/Nupemec, Samuel Duarte dos Santos.
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