O Comitê de Inteligência Artificial (Ciar) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, nesta terça-feira (10/3), a visita do superintendente de Tecnologia e Informação da Corte mineira, desembargador André Leite Praça, e da juíza auxiliar da Presidência e responsável pela Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtec), Mariana de Lima Andrade.
Foram apresentadas as instalações físicas do Ciar (8º andar do Edifício Mário Pires, na Praça Milton Campos, em Belo Horizonte) e os principais projetos desenvolvidos pelo Tribunal, que canaliza esforços para governança de inteligência artificial (IA), com o objetivo de melhorar o trabalho de magistrados e servidores, além de oferecer uma Justiça mais célere ao jurisdicionado.
O Comitê, vinculado à Superintendência de Tecnologia e Informação do TJMG, atua em conjunto com o Grupo Executivo Negocial e de Governança em Inteligência Artificial (Gex-IA), criado por meio da Portaria Conjunta nº 1776/PR/2026 e ligado à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segove).
O Ciar segue as diretrizes da Resolução nº 615/2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece as bases para o desenvolvimento, a utilização e a governança de soluções desenvolvidas com recursos de IA no Poder Judiciário Nacional.
Para o desembargador Leite Praça, a visita teve como principal objetivo destacar a importância dos projetos do TJMG relacionados à inteligência artificial:
“Nos últimos anos, o Tribunal vem investindo em inteligência artificial com o objetivo de potencializar sua utilização, não apenas na área judicial, como também na área administrativa. Observamos de perto vários projetos, entre eles, o TJMG Atende, que estará disponível ao jurisdicionado em abril, além do sistema de transcrição do áudio de audiências e de filtro de triagem de processos.”
Ao falar sobre a expansão do uso de IA na Corte mineira, a juíza Mariana Andrade ressaltou que é “um caminho sem volta”, já que domina a pauta em todo o mundo, inclusive dentro do Poder Judiciário brasileiro:
“Com as equipes do Ciar e do Gex-IA trabalhando em um único espaço, aceleramos o desenvolvimento de vários projetos. Um trabalho balizado pela forma de gerenciar descentralizada e que prioriza o constante diálogo entre as diferentes áreas. O TJMG está no caminho certo, acompanhando a expansão da IA, que tem se mostrado uma importante ferramenta para magistrados e servidores, mas sem abrir mão da participação humana, o que possibilita uma prestação jurisdicional cada vez mais célere.”
O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Betim e coordenador do Ciar do TJMG, Rafael Niepce Verona Pimentel, destacou que a visita do desembargador Leite Praça e da juíza Mariana Andrade incentiva o trabalho em conjunto do Comitê e do Grupo em prol de novos projetos ligados à inteligência artificial:
“Ainda temos setores do Tribunal que trabalham de forma artesanal, mas graças a um grande esforço da atual gestão, nos próximos anos estarão cada vez mais integrados com o uso da IA, que permite o processamento de informações com velocidade fenomenal. A governança em IA no TJMG chega para garantir segurança a magistrados e servidores, mas sempre com a supervisão humana.”
Também participaram da visita o gerente da Gex-IA, Victor Moreira Mulin Leal, e o coordenador de Serviços da Gex-IA, Gustavo Resende Queiroz Soares.
Principais projetos do TJMG ligados à inteligência artificial:
- Assistente TJMG: ferramenta baseada em IA generativa que tem o objetivo de servir como facilitadora para magistrados, servidores e colaboradores na geração de conteúdo textual e na análise automatizada a partir do acesso de documentos judiciais e administrativos. Foi projetada para ampliar a eficiência, a agilidade e a qualidade na análise de documentos processuais por meio de funcionalidades inteligentes integradas a sistemas como PJe, Themis, Rede TJMG e Meu Gabinete
- TJMG Atende: ferramenta prevista para ser lançada em abril, que visa ampliar e facilitar, por meio de chatbot, consultas processuais para o jurisdicionado. No futuro, será um hub para atender todas as áreas da Corte mineira
- Transcrição de áudio e vídeo: iniciativa estratégica que busca responder à crescente demanda de gravações e transcrições de audiências, sessões de julgamentos e reuniões institucionais. Com uma média de 4,7 mil audiências diárias, a necessidade de automatizar o processo se tornou essencial para dar agilidade e precisão ao trabalho de magistrados e servidores
- Gemini: assistente virtual de IA desenvolvido pela Google, cuja versatilidade permite sua aplicação em diversas áreas do Tribunal. A ferramenta pode ser utilizada para produção e revisão de documentos e textos; análise de dados e planilhas; otimização de procedimentos; elaboração de ideias; pesquisa avançada; entre outras funções. Também é capaz de compreender e processar textos, imagens, áudios e vídeos
- NotebookLM: assistente de pesquisa e escrita do Google Workspace, alimentado por fontes de informação enviadas pelo próprio usuário. Concede ao usuário a prerrogativa de delimitar quais fontes serão consultadas na geração de suas respostas, o que possibilita buscas mais direcionadas e confiáveis
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