A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 11, 12 e 13/11, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Silvianópolis, Natércia e Cristina, no Sul do Estado.
As visitas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) objetivaram conhecer as instalações, os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos pelos Cejuscs.
Foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas em outras unidades e prestado auxílio na rotina administrativa e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais, das audiências realizadas pelo Centro Judiciário, além do registro adequado dos dados estatísticos.
Silvianópolis
Sob a coordenação do juiz Régis Silva Lopés, o Cejusc da Comarca de Silvianópolis recebeu a equipe da 3ª Vice-Presidência no dia 11/11.
Durante o encontro, a equipe acompanhou a dinâmica dos trabalhos e sanou as dúvidas apresentadas pelo Cejusc local.
Natércia
No dia 12/11, a equipe visitou o Cejusc da Comarca de Natércia, coordenado pelo juiz Renato Polido Pereira.
Foi possível aprofundar o conhecimento sobre os fluxos de trabalho, especialmente no que tange à tramitação de procedimentos pré-processuais, bem como apresentar os projetos e ações de cidadania que podem ser implementados na Comarca.
Cristina
Coordenado pelo juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, o Cejusc da Comarca de Cristina recebeu a equipe no dia 13/11.
O encontro abordou formas de aprimoramento da rotina, como a padronização de movimentações processuais e pré-processuais, o suporte administrativo e o correto registro de dados estatísticos.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs e a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízes coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup/Nupemec podem solicitar pelo e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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