A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 10 e 11/12, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Comarca de Patrocínio, no Alto Paranaíba, e de Sacramento, no Triângulo Mineiro.
As visitas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) objetivaram conhecer as instalações, os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos pelos Cejuscs.
Foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas em outras unidades, com oferta de auxílio nas rotinas administrativas e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelos Centros Judiciários, além de orientações para o registro adequado dos dados estatísticos.
Patrocínio
No dia 10/12, no Cejusc da Comarca de Patrocínio, coordenado pela juíza Maria Tereza Horbatiuk, a equipe do Seanup esclareceu dúvidas, conheceu a rotina local e apresentou orientações para a padronização das movimentações processuais e a correta coleta de dados estatísticos.
A equipe do Seanup também esteve presente nos Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres) instalados na Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio (FUNCECP) e no município de Serra do Salitre.
O objetivo foi conhecer a estrutura física e alinhar fluxos administrativos, fortalecendo a integração entre os atendimentos pré-processuais realizados nos Papres e as rotinas do Cejusc local.
Sacramento
No dia 11/12, na visita realizada ao Cejusc da Comarca de Sacramento, coordenado pela juíza Ivana Fidélis Silveira, a equipe do Seanup orientou sobre os fluxos de trabalho para otimizar o atendimento, além de apresentar projetos de sucessos implementados em outras comarcas, que podem ser adaptados à realidade local.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs e a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízes coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup/Nupemec podem solicitar pelo e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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