Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Comarcas de Pratápolis, Passos e Alpinópolis recebem visitas técnicas da 3ª Vice

Cejuscs das comarcas da região Sul/Sudoeste foram visitados nos dias 10, 11 e 12/2


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A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, de 10 a 12/2, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Pratápolis, Passos e Alpinópolis.

As visitas da equipe da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac) objetivaram conhecer as instalações e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos realizados pelos Cejuscs.

Foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas em outras unidades e prestado auxílio na rotina administrativa e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais, das audiências realizadas pelos Centros Judiciários, além do registro adequado dos dados estatísticos.

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Da esq. para a dir.: o colaborador da Cotac Elcio Bernardo Maia; a servidora do Cejusc da Comarca de Pratápolis, Audrey Cristine Amorim; a colaboradora Júlia Dias Bandeira; a gerente de Secretaria, Lucydy Ellen Moura Martins Marques; e o colaborador da Cotac João Vitor Martins (Crédito: TJMG / Divulgação)

Pratápolis

Coordenado pelo juiz Angelo de Almeida, o Cejusc da Comarca de Pratápolis recebeu a equipe da Cotac no dia 10/2.

A agenda teve como finalidade acompanhar de perto a dinâmica dos trabalhos desenvolvidos e dialogar com a equipe local acerca das rotinas e das boas práticas implementadas.

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Da esq. para a dir.: o colaborador da Cotac Elcio Bernardo Maia; a servidora do Cejusc, Audrey Cristine Amorim; a colaboradora da Prefeitura de Itaú de Minas, Ângela Maria; e o colaborador da Cotac João Vitor Martins (Crédito: TJMG / Divulgação)

Entre outros pontos, foi tratado o fortalecimento da atuação descentralizada do Cejusc, com a estruturação de espaço destinado ao atendimento no município de Itaú de Minas.

O local, viabilizado por meio de parceria com a Prefeitura de Itaú de Minas, é um importante ponto de apoio à política de tratamento adequado de conflitos, possibilitando a realização de sessões pré-processuais, audiências processuais e atendimentos voltados à cidadania.

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Da esq. para a dir.: o colaborador da Cotac João Vitor Martins; a estagiária Maria Laura Teodoro de Sousa e Silva; a juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Passos, Aline Martins Stoianov; a servidora do Centro Judicial, Pauliane Renata Medeiros; e os estagiários Marcela Nora Curi, Gabriel Almeida Sgarboza e Gabriel Alves Martins (Crédito: TJMG / Divulgação)

Passos

Sob a coordenação da juíza Aline Martins Stoianov, durante a visita do dia 11/2, a equipe do Cejusc da Comarca de Passos buscou aprofundar o conhecimento sobre os fluxos de trabalho para otimizar o atendimento e elevar a satisfação do jurisdicionado, especialmente no que concerne à tramitação de procedimentos pré-processuais, projetos e ações de cidadania.

Na oportunidade, a equipe da Cotac também esteve presente no Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) instalado na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) – Unidade Passos.

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Da esq. para a dir.: o colaborador da Cotac Elcio Bernardo Maia; a colaboradora do Núcleo de Assistência Judiciária (NAJ) da Uemg de Passos, Efigênia; a advogada do NAJ, Taciane Borges; a servidora do Cejusc da Comarca de Passos, Pauliane Renata Medeiros; e o advogado do NAJ, Átila Vilela Franco (Crédito: TJMG / Divulgação)

Nesse local, foi possível conhecer a estrutura física, alinhar fluxos administrativos e ajustar o procedimento de coleta e transmissão de dados estatísticos, fortalecendo a integração entre os atendimentos pré-processuais e as rotinas do Cejusc.

Alpinópolis

No Cejusc da Comarca de Alpinópolis, coordenado pelo juiz Claiton Santos Teixeira, durante a visita do dia 12/2, foram abordados pontos como a padronização de movimentações processuais e pré-processuais, o suporte a rotinas administrativas e o correto registro de dados estatísticos.

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Da esq. para a dir.: o colaborador da Cotac Elcio Bernardo Maia; o estagiário Gabriel Reinaldo Pimenta Silva; o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Alpinópolis, Claiton Santos Teixeira; a colaboradora do Centro Judiciário, Andressa Santos Amâncio; e o colaborador da Cotac João Vitor Martins (Crédito: TJMG / Divulgação)

Além disso, foram compartilhadas diversas iniciativas bem-sucedidas implementadas por outros Centros Judiciários.

Visitas técnicas

Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa (JR), conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).

Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, os juízes coordenadores dos Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe da Cotac podem fazer a solicitação pelo e-mail nupemec@tjmg.jus.br.

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