A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, de 10 a 12/2, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Pratápolis, Passos e Alpinópolis.
As visitas da equipe da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac) objetivaram conhecer as instalações e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos realizados pelos Cejuscs.
Foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas em outras unidades e prestado auxílio na rotina administrativa e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais, das audiências realizadas pelos Centros Judiciários, além do registro adequado dos dados estatísticos.
Pratápolis
Coordenado pelo juiz Angelo de Almeida, o Cejusc da Comarca de Pratápolis recebeu a equipe da Cotac no dia 10/2.
A agenda teve como finalidade acompanhar de perto a dinâmica dos trabalhos desenvolvidos e dialogar com a equipe local acerca das rotinas e das boas práticas implementadas.
Entre outros pontos, foi tratado o fortalecimento da atuação descentralizada do Cejusc, com a estruturação de espaço destinado ao atendimento no município de Itaú de Minas.
O local, viabilizado por meio de parceria com a Prefeitura de Itaú de Minas, é um importante ponto de apoio à política de tratamento adequado de conflitos, possibilitando a realização de sessões pré-processuais, audiências processuais e atendimentos voltados à cidadania.
Passos
Sob a coordenação da juíza Aline Martins Stoianov, durante a visita do dia 11/2, a equipe do Cejusc da Comarca de Passos buscou aprofundar o conhecimento sobre os fluxos de trabalho para otimizar o atendimento e elevar a satisfação do jurisdicionado, especialmente no que concerne à tramitação de procedimentos pré-processuais, projetos e ações de cidadania.
Na oportunidade, a equipe da Cotac também esteve presente no Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) instalado na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) – Unidade Passos.
Nesse local, foi possível conhecer a estrutura física, alinhar fluxos administrativos e ajustar o procedimento de coleta e transmissão de dados estatísticos, fortalecendo a integração entre os atendimentos pré-processuais e as rotinas do Cejusc.
Alpinópolis
No Cejusc da Comarca de Alpinópolis, coordenado pelo juiz Claiton Santos Teixeira, durante a visita do dia 12/2, foram abordados pontos como a padronização de movimentações processuais e pré-processuais, o suporte a rotinas administrativas e o correto registro de dados estatísticos.
Além disso, foram compartilhadas diversas iniciativas bem-sucedidas implementadas por outros Centros Judiciários.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa (JR), conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, os juízes coordenadores dos Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe da Cotac podem fazer a solicitação pelo e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial
*