Moradores das cidades de Várzea da Palma e Lassance, na região Norte do Estado, receberam, nos dias 30/6 e 1º/7, uma edição do projeto “Cejusc Itinerante”, iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Várzea da Palma, com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), e em parceria com o projeto “Ministério Público Itinerante”.
As ações contaram com o apoio das Prefeituras Municipais das duas cidades, além de instituições parceiras que promoveram diversos atendimentos, incluindo orientação jurídica e atividades voltadas para a promoção dos direitos sociais e de inclusão.
Em Várzea da Palma, no dia 30/6, foram realizados 22 atendimentos pelo Cejusc local, além de quatro sessões conciliatórias e quatro acordos firmados. Já em Lassance, no dia 1º/7, foram realizados 26 atendimentos do Centro Judiciário, além de cinco sessões conciliatórias e quatro acordos.
Acesso à Justiça
Segundo o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Várzea da Palma, Jhulian Pablo Rocha Faria, participar com o "Ministério Público Itinerante" dos eventos na cidade-sede da Comarca e em Lassance foi uma experiência que "reafirmou o que acreditamos quando falamos em acesso à Justiça":
“Ver o cidadão sendo atendido diretamente no seu município, sem precisar enfrentar filas, deslocamentos ou burocracia, é muito gratificante.”
Ele destacou a atuação ativa do Cejusc da Comarca de Várzea da Palma nas duas cidades, realizando sessões de conciliação e mediação, construindo acordos e oferecendo orientação jurídica àqueles que buscavam entender seus direitos:
“Registro a relevância do apoio da 3ª Vice-Presidência do TJMG pelo envio de uma equipe capacitada e comprometida, que foi essencial para o êxito dos trabalhos, em parceria com os servidores do Cejusc local. Levo dessa experiência a certeza de que iniciativas como essa precisam se multiplicar. A Justiça que caminha até o cidadão é a Justiça cumprindo, mais uma vez, o seu papel.”
Parceria interinstitucional
O juiz diretor do Foro da Comarca de Várzea da Palma, Ismael Fernando Poli Villas Boas Júnior, disse que a participação do Cejusc no evento foi muito importante, pois não apenas reforçou a parceria interinstitucional no Sistema de Justiça, mas reiterou o compromisso do TJMG com a garantia de direitos, em especial dos mais vulneráveis:
“Nesta oportunidade, pudemos nos aproximar da população, levando aos cidadãos de Várzea da Palma e Lassance os diversos serviços necessários para a concretização da plena cidadania. Fica o nosso agradecimento à equipe do Ministério Público pela promoção e organização desse projeto, e colocamo-nos sempre à disposição para projetos de cidadania e justiça."
Agradecimento
Uma das cidadãs que compareceu ao evento itinerante, Leonora de Almeida Vieira afirmou que o atendimento foi muito bom:
“Queria resolver, há muitos anos, uma pendência, e foi resolvida aqui no evento com muita rapidez.”
Outro participante, Miguel Francisco Vieira Costa, contou que ficou sabendo da oportunidade por meio da rádio local:
“Achei maravilhoso e, como foi de graça, corremos atrás. Só tenho a agradecer.”
Parceiros
Além do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram parceiros do evento a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); as Polícias Militar (PMMG) e Civil (PCMG); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil); o Cartório de Registro Civil dos municípios de Várzea da Palma e Lassance; as Prefeituras e as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG); e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Municipal de Várzea da Palma.
Sobre o projeto
O “Cejusc Itinerante” é coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, com o apoio da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça e incentivar a resolução pacífica de conflitos.
A iniciativa segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituem a política pública de tratamento adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Várzea da Palma foi instalado em 29/11 de 2016, por meio da Portaria Conjunta nº 587/PR/2016. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, no Fórum João Monteiro de Morais (Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 0, bairro Pilar I). O contato pode ser feito pelo telefone (38) 99730-2411 ou pelo e-mail cejusc.vzp@tjmg.jus.br.
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