Moradores de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, receberam, no dia 20/9, uma edição do projeto "Cejusc Itinerante", iniciativa da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local.
A ação, realizada na Escola Municipal Professor Nelson Bonilha, no Bairro Residencial Pequis,, contou com apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal e foi promovida em conjunto com o projeto "Prefeitura Presente".
O dia de cidadania em Uberlândia proporcionou mais de 7 mil atendimentos em serviços como emissão de 2ª via de documentos, orientações jurídicas, doação de mudas, oferta de cursos, realização de exames de DNA e sessões de conciliação para resolver demandas de temas como pensão alimentícia, divórcio, guarda, partilha e regulamentação de visitas.
Instituições parceiras como Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Ordem dos Advogados – Seção Minas Gerais (OAB-MG), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e o Instituto Mãos Solidárias prestaram atendimento.
Na ocasião, estiveram presentes o desembargador do TJMG Roberto Ribeiro de Paiva Júnior, representando o 3º vice-presidente da Corte mineira, desembargador Rogério Medeiros; o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Uberlândia, Carlos José Cordeiro; a juíza do TRE-MG Kênia Suzete Baía Ferreira Heilbuth; o prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio Ferreira; o vice-prefeito do município, Vanderlei Pelizer; e o presidente da 13ª Subseção da OAB-MG, Luciano de Salles Monteiro.
O projeto "Cejusc Itinerante", executado com apoio da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin) do TJMG, tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Acesso a serviços
O desembargador Roberto Ribeiro de Paiva Júnior ressaltou que a iniciativa do TJMG de promover o "Cejusc Itinerante" "é uma conquista da sociedade mais carente, vulnerável, para facilitar o acesso aos mais variados serviços públicos, às vezes distantes daquelas pessoas que têm dificuldade de informação e de acessar esses serviços".
"Nos atendimentos além de prestadas informações e consultas jurídicas pelas instituições parceiras, tais como Ministério Público, Delegacia de Polícia e Defensoria Pública e Cartório Eleitoral, são realizados acordos em geral, reclamações no Procon, expedições de títulos eleitorais e de carteiras de identidade, além de acordos em matéria de família, em questões de vizinhança, cobranças, ações de despejo, violência doméstica, e de todos os ramos do Direito."
O desembargador destacou ainda a presença e a atuação do Cejusc, com "intensa participação na homologação de acordos e na prestação de serviço público de elevada qualidade".
Segundo o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Uberlândia, Carlos José Cordeiro, a iniciativa permitiu dar visibilidade à população atendida, com a oferta de atividades de educação, lazer e entretenimento.
"O evento foi um sucesso. O Cejusc prestou atendimento e orientação jurídicas, com vários casos sendo resolvidos na oportunidade e outros recebendo os devidos encaminhamentos. Realmente, reconhecemos que a ação foi muito produtiva e satisfatória para os todos os envolvidos. Fica a sensação de dever cumprido e o sentimento de que podemos fazer mais."
O prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio Ferreira, destacou a importância dos órgãos públicos se aproximarem da população:
"O projeto 'Prefeitura Presente' está crescendo cada vez mais. Estivemos, com a parceria do Tribunal de Justiça e várias instituições, à disposição da população. É o resgate da cidadania. Estamos mostrando que a finalidade dessas ações é melhorar a vida das pessoas. E elas estão nos bairros, então temos que estar nos bairros, à disposição da população."
Parceiros
Também foram parceiros no evento as Polícias Civil (PCMG) e Militar de Minas Gerais (PMMG); o 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado; o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG); o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Uberlândia; a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); a Unidade de Atendimento Integrado (UAI); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); o Centro Universitário do Triângulo (Unitri); a Universidade Federal de Uberlândia (UFU); o Instituto Federal do Triângulo Mineiro; a Associação das Empresas Delegatárias do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Uberlândia (Ubertrans); a Associação de Moradores do Bairro Pequis; a empresa Callink; e a Associação Musical Cultura Estudos Saberes Arco e Resiliência (Amcesar), cuja orquestra se apresentou no evento.
Outros parceiros que também estiveram presentes nessa ação foram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Procon e a Ouvidoria Municipal; o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (DMAE); a Algar Telecom; o Laboratório Medgen e a FATRA Ensino Superior.
Também foram mobilizados aproximadamente 500 voluntários, entre servidores do município e a comunidade local, para a limpeza do bairro Pequis. A iniciativa fez parte do Dia Mundial da Limpeza, comemorado em 20/9.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Uberlândia, instalado em 2017 por meio da Portaria Conjunta nº 500/PR/2016, atende no Palácio da Justiça Rondon Pacheco (Avenida Rondon Pacheco, nº 6130, bairro Tibery). Informações podem ser obtidas também pelo telefone (34) 3228-8364.
Confira no Flickr do TJMG outras fotos do evento de itinerância.
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