O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, no dia 8/4, mais um mutirão de conversão da união estável em casamento. O evento foi realizado no auditório da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo.
O mutirão de casamento comunitário contou com a participação de 43 casais, que se cadastraram previamente. Os requisitos eram ser residentes de Ribeirão das Neves, maiores de 18 anos e viver juntos por, pelo menos, um ano. Cada casal levou duas testemunhas e convidados para celebrar a ocasião.
Esse evento de cidadania promove a regularização civil e jurídica de uniões estáveis, garantindo aos casais o pleno exercício de seus direitos, além de fortalecer os vínculos familiares e comunitários.
O mutirão foi conduzido pelo juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Ribeirão das Neves, Eduardo Monção Nascimento, que realizou orientação jurídica aos casais acerca do regime de bens.
Segundo o magistrado, o casamento comunitário é um meio de se garantir e de se efetivar direitos, não somente na área Cível, mas também na social:
“O cidadão não busca somente realizar de forma plena a regularização jurídica da sua relação de companheirismo; busca principalmente uma oportunidade de externar publicamente seu afeto e consideração ao parceiro de curto ou longo tempo, transformando o evento na oportunidade de realização de um sonho até então de difícil acesso, por mais simples que possa parecer. Por isso, agradeço sempre a confiança dos casais no Cejusc, quando da busca por este momento especial, bem como a todos os envolvidos na preparação e execução do evento. Continuaremos na prestação desse serviço de cidadania, sempre tentando melhorar e aperfeiçoar nossas ações.”
O casal Bárbara Marques Sales e Deivison Lopes está junto há nove meses. Eles possuem três filhos de outros relacionamentos e comentaram o evento: “O mutirão de casamento está sendo muito bom, as questões burocráticas foram muito tranquilas, amamos tudo.”
Juntos há 12 anos, Rosângela Gonçalves e Edson Almeida possuem três filhos e consideraram o momento "sensacional": "Um momento único, tudo
perfeito. Parabenizo o Cejusc pela iniciativa, muito bacana. Que possam fazer isso cada vez mais, ajudando as pessoas a realizarem seus sonhos."
O casal Mayara Mariana e Anderson Rodrigues Santos tem três filhos de outros relacionamentos e estão em união estável há dois anos. Sobre o mutirão, afirmaram ter sido "muito bacana e bem interessante": "Facilita demais a vida de quem quer se casar, tivemos muita economia, ajudou bastante."
Para Lúcia Francisca da Costa e Geraldo Inácio de Freitas, que estão juntos há 50 anos e possuem sete filhos, comentaram o evento: “Está sendo sensacional, ajuda demais as pessoas. Só tenho a agradecer a todos por tudo.”
O superintendente da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, Edson Nunes, expressou sua imensa alegria em receber o casamento comunitário no local:
“A Cidade dos Meninos fica honrada por, mais uma vez, firmar essa parceria com o Cejusc da nossa comarca. A iniciativa contribui diretamente para o cumprimento da missão institucional da entidade, voltada à promoção social no município de Ribeirão das Neves”.
Ele destacou ainda a relevância da ação de cidadania, que possibilita que diversas pessoas, que possuem união estável, possam concretizar o sonho de regularizar a situação perante a Justiça:
“Reafirmo o compromisso da instituição com o Tribunal de Justiça e com o Cejusc, colocando a Cidade dos Meninos à disposição para futuras iniciativas, com estrutura e apoio necessários à realização de ações alinhadas aos objetivos institucionais.”
O evento contou com parceria da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ribeirão das Neves e da Subseção de Ribeirão das Neves da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG).
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Ribeirão das Neves foi instalado em 27/2 de 2017, por meio da Portaria Conjunta nº 606/PR/2017. Ele funciona de segunda à sexta, das 12h às 18h, no Desembargador Assis Santiago (Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, nº 85, Bairro Vila Esplanada). Contatos podem ser feitos pelo e-mail cejusc.rns@tjmg.jus.br ou pelo telefone (31) 3307-8913.
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