A Comarca de Passos passou a integrar, nesta terça-feira (16/9), a Central de Processos Eletrônicos das Turmas Recursais (CPE-TR). A iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) visa trazer ainda mais celeridade e eficiência às causas que tramitam nos Juizados Especiais.
A cerimônia que oficializou a adesão foi realizada no Fórum Desembargador Wellington Brandão e contou com a presença do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; do juiz diretor do Foro da Comarca de Passos, Luiz Carlos Cardoso Negrão; além de demais magistrados, autoridades locais, servidores e colaboradores.
Durante a solenidade, o presidente Corrêa Junior destacou a relevância da adesão da Comarca de Passos à Central de Processos Eletrônicos das Turmas Recursais.
"Hoje, comemoramos a adesão da Comarca de Passos, que representa o Sudoeste mineiro, a esse projeto, a Central de Processos Eletrônicos das Turmas Recursais. Com isso, buscamos garantir que a unidade conte com servidores e servidoras dedicados exclusivamente aos processos das varas instaladas, enquanto os processos da Turma Recursal são encaminhados para Belo Horizonte. Dessa forma, ganhamos padronização e agilidade em benefício do jurisdicionado."
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, ressaltou que a iniciativa representa um avanço expressivo na centralização e automação dos processos eletrônicos das Turmas Recursais.
"Esse passo reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a eficiência, a inovação e a modernização, em linha com a expansão dessa estrutura, já implementada com muito sucesso em outras cidades. Com a implantação da CPE-TR em Passos, os serviços que antes eram desempenhados localmente passam a ser absorvidos pela Central, liberando a Secretaria para dedicar-se exclusivamente aos processos de competência originária da Comarca, representando um salto de qualidade na gestão judiciária da região."
O juiz diretor do Foro da Comarca de Passos, Luiz Carlos Cardoso Negrão, falou sobre a expectativa com a integração à CPE-TR:
"Esperamos uma melhoria efetiva na prestação jurisdicional, com vista à facilitação do trabalho dos juízes e de seus colaboradores, refletindo diretamente em um atendimento mais rápido e eficaz ao jurisdicionado. Acreditamos que essa padronização certamente trará mais eficácia ao desenvolvimento do nosso trabalho."
Central de Processos Eletrônicos
Regulamentada pela Portaria Conjunta nº 1.545/2024, da Presidência do TJMG, a CPE das Turmas Recursais é responsável pela gestão dos processos eletrônicos, auxiliando magistrados no cumprimento de despachos, sentenças, acórdãos e julgamentos.
Instalada inicialmente em Belo Horizonte, a Central já atende às Turmas Recursais das Comarcas de Araguari, Conselheiro Lafaiete, Governador Valadares, Montes Claros, Uberaba e Uberlândia. Com a adesão da Comarca de Passos, o TJMG amplia o alcance da iniciativa, garantindo maior eficiência, celeridade e uniformidade nos procedimentos em diversas regiões do Estado.
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra do evento desta terça-feira (16/9) o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi; o juiz diretor do Foro da Comarca de Passos, Luiz Carlos Cardoso Negrão; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o juiz Ricardo Bastos Machado, representando a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; o secretário-geral da Presidência do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o secretário da 6ª Promotoria de Justiça de Passos, promotor de Justiça Antônio José de Oliveira; o coordenador da Regional Sudoeste da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), defensor público Thiago Alves Figueiredo; e o presidente da Subseção Passos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), Renato Borges Reis.
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