Moradores da cidade de Oliveira, na região Centro-Oeste do Estado, receberam, no dia 14/5, uma edição do projeto “Cejusc Itinerante”, iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Oliveira, com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest).
Realizada na Escola Municipal Margarida Silva Santos, no bairro São Sebastião, a ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Oliveira e de instituições parceiras, para promoção de 667 atendimentos, incluindo orientação jurídica e atividades voltadas para a promoção dos direitos sociais e de inclusão.
O evento itinerante proporcionou diversos serviços à população, como audiências de conciliação e mediação, emissão de documentos, orientações jurídicas, regularização de título de eleitor, serviços de saúde (vacinação e aferição de pressão arterial), além da oferta de oportunidades de emprego e apresentações culturais realizadas por alunos da escola municipal.
Estudantes do ensino fundamental puderam assistir à palestra “Promotor por um Dia”, ministrada pela servidora do Ministério Público local Fernanda Paiva. Crianças puderam também visitar uma exposição de animais empalhados, realizada pela Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente.
No encerramento do evento, foi realizada uma homenagem à primeira diretora da Escola Municipal Margarida Silva Santos, Maria Auxiliadora Estanislau Fonseca. A instituição de ensino foi fundada em 1977.
Judiciário próximo do cidadão
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Oliveira, Fernando de Moraes Mourão, destacou a importância de aproximar o Judiciário da população por meio do projeto “Cejusc Itinerante”:
“Há tempos, eu almejava realizar um evento do ‘Cejusc Itinerante’ aqui na Comarca de Oliveira, levando serviços públicos para mais perto dos cidadãos, aproximando o Judiciário da população e divulgando as funções do Cejusc.”
Ainda conforme o magistrado, foi muito importante o empenho da equipe do Centro Judiciário na realização do evento:
“Minha equipe abraçou a ideia, e esse evento é a realização de um sonho. É muito gratificante poder ajudar as pessoas a resolver seus problemas e demandas. Os mais de 600 atendimentos realizados demonstram que conseguimos atingir esse objetivo. Agradeço imensamente à equipe da 3ª Vice-Presidência, aos colaboradores do Cejusc e a todos os órgãos parceiros por possibilitarem a realização dessa iniciativa.”
Compromisso com a comunidade
A secretária municipal de Educação de Oliveira, Mírian de Oliveira, destacou a importância do evento para a comunidade:
“Foi um momento muito especial para a comunidade do bairro São Sebastião e para a Escola Municipal Margarida. A realização desse importante evento, promovido pelo Cejusc dentro da escola, teve um significado ainda maior, por valorizar a instituição, o bairro e aproximar a população dos serviços públicos e da cidadania.”
Ela falou ainda sobre a homenagem a Maria Auxiliadora Estanislau Fonseca, ocorrida durante o “Cejusc Itinerante”:
“O evento levou diversos atendimentos gratuitos à comunidade e contou com lindas apresentações das crianças e uma emocionante homenagem à primeira diretora da escola, Dorinha Estanislau, reconhecendo sua contribuição para a história da educação no bairro. Nosso agradecimento especial ao juiz da Comarca e à sua equipe pela parceria, pelo carinho e pelo compromisso com a comunidade e com a educação. Foi um evento que deixou um sentimento de orgulho, pertencimento e valorização para todos nós.”
Parceiros
Além do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foram parceiros do evento a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); as Polícias Militar (PMMG) e Civil (PCMG); a Fundação Educacional de Oliveira (Feol); o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira (Saae); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil); o Cartório de Registro Civil de Oliveira; a Prefeitura e Secretarias Municipais de Oliveira; a Câmara Municipal de Oliveira; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); o Sistema Nacional de Emprego (Sine); o Centro de Referência de Assistência Social (Cras); e o Procon Municipal.
Sobre o projeto
O “Cejusc Itinerante” é coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, com o apoio da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça e incentivar a resolução pacífica de conflitos.
A iniciativa segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituem a política pública de tratamento adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Oliveira foi instalado em 10/9 de 2015, por meio da Portaria Conjunta nº 433/PR/2015. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, no Fórum Doutor Cícero de Castro Filho (Avenida Maracanã, nº 280, bairro Centro). O contato pode ser feito pelo telefone (37) 3331-8139 ou pelo e-mail cejusc.olv@tjmg.jus.br.
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Confira outras imagens do evento:
