O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou, nesta quarta-feira (5/11), o novo Fórum Tito Fulgêncio da Comarca de Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha.
A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho.
O antigo fórum, localizado no centro histórico de Minas Novas, já não comportava a demanda dos jurisdicionados. A edificação cumpriu sua função por muitos anos, e teve papel relevante na história da Comarca, instalada em 1892.
Casa nova
O novo Fórum Tito Fulgêncio está localizado na rua Alaide Fernandes, nº 210, bairro Saudade. Possui capacidade para receber até duas varas, tem amplas salas para secretarias, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e arquivo.
A edificação conta com dois andares interligados por elevador e escadas, com acessibilidade total, além de amplo estacionamento, sistemas de ar-condicionado e segurança e Auditório do Tribunal de Júri.
Descerramento
O presidente Corrêa Junior e comitiva chegaram à Comarca de Minas Novas e foram recepcionados pelo juiz diretor do Foro e coordenador do Cejusc, Thiago Colombo Brambilla, que foi empossado na magistratura mineira em abril deste ano e está há três meses na Comarca.
Pela manhã, o presidente e comitiva participaram da solenidade de instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) em Taiobeiras, também no Vale do Jequitinhonha, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
A solenidade de inauguração do novo Fórum teve início na parte externa, com execução do Hino Nacional e hasteamento das bandeiras do Poder Judiciário, de Minas Gerais e do Brasil.
Em seguida, o presidente Corrêa Junior descerrou a fita inaugural ao lado do corregedor-geral Estevão Lucchesi, do juiz Thiago Brambilla e demais convidados. A cerimônia teve sequência no Auditório do Tribunal de Júri.
Homenagens
A solenidade de inauguração foi marcada por várias homenagens. Em uma delas, o presidente Corrêa Junior, o corregedor Estevão Lucchesi e o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, receberam cestas com produtos típicos da região, entregues pelo do juiz Thiago Brambilla.
Também participaram da entrega o gerente de Secretaria do Fórum, Bernardo Vieira, e a “Servidora do Ano” da Comarca de Minas Novas, Geralda Maria Rodrigues.
Em outra homenagem, o juiz eleitoral Otávio Augusto de Melo Acioli, que atuou na Comarca, foi agraciado com o título de cidadão honorário de Minas Novas, por relevantes serviços prestados à população.
A homenagem foi uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, vereador João Paulo Barreiro.
Recursos
Em seu pronunciamento, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou a importância da inauguração de mais um fórum em Minas Gerais:
“É uma grande honra estar nesta cidade histórica e tão importante para o Vale do Jequitinhonha, justamente para inaugurar um novo Fórum, que trará melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras, mas, principalmente, melhores serviços para a população que procurar o Poder Judiciário.”
Ele também falou sobre os recursos para a construção do novo Fórum Tito Fulgêncio:
“Este novo Fórum foi construído com recursos integralmente do TJMG, oriundos de custas processuais e de taxas de fiscalização. Contamos, em mais uma demonstração de parceria institucional, com a doação do terreno por parte da Prefeitura de Minas Novas.”
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, destacou a importância do novo Fórum Tito Fulgêncio para a Comarca de Minas Novas:
“Seguramente, podemos afirmar que estamos inaugurando a melhor edificação da cidade de Minas Novas, possibilitando um melhor atendimento e mais conforto para o jurisdicionado em um prédio moderno e acessível. Esperamos servir melhor a população dos municípios que compõem a Comarca de Minas Novas.”
Início de carreira
O juiz diretor do Foro, Thiago Colombo Brambilla, agradeceu à Direção do TJMG pela construção do novo Fórum Tito Fulgêncio, ressaltando a importância da nova edificação para servidores e jurisdicionados:
“O novo Fórum foi construído em área bem tranquila, próximo à delegacia de Polícia e ao Quartel da Polícia Militar. A nova edificação oferece melhores condições de trabalho e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional.”
Ele ressaltou também o fato de estar no início da carreira na magistratura:
“Minas Novas é minha primeira comarca. Para um magistrado no início de carreira, esta Comarca é uma escola extraordinária, exatamente pela pluralidade de suas demandas e pela riqueza de suas vivências. O novo Fórum é uma ferramenta essencial para que o Poder Judiciário possa ouvir as vozes da população com a dignidade que merece, oferecendo um ambiente propício para o aprendizado constante e para a busca da melhor Justiça.”
O prefeito de Minas Novas, Alessandro Mota Barbosa, agradeceu o Tribunal de Justiça pela construção do novo Fórum, que, segundo ele, é um grande marco de desenvolvimento:
“Foi um grande gesto de cooperação institucional e de compromisso com o fortalecimento da Justiça em nossa região. O novo Fórum é moderno, acessível e funcional, fortalecendo melhores condições de trabalho de magistrado e servidores, além de atender melhor a população.”
A Comarca reúne, além de Minas Novas, as cidades de Berilo, Chapada do Norte, Francisco Badaró e Jenipapo de Minas. Ainda integram a Comarca os distritos de Lelivéldia, Cachoeira do Norte, Granjas do Norte, Santa Rita do Araçuaí, São Sebastião da Boa Vista, Tocoiós de Minas, Baixa Quente, Cruzinha e Ribeirão da Folha.
Atualmente tramitam na Comarca de Vara Única cerca de 7,5 mil processos.
Presenças
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi; o juiz diretor do Foro da Comarca de Minas Novas, Thiago Colombo Brambilla; o presidente do TRF6, desembargador Vallisney de Souza Oliveira; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; os desembargadores Maurício Pinto Ferreira e Fernando Vasconcelos Lins, ex-magistrados da Comarca; o juiz de 2º Grau do TJMG Élito Batista de Almeida, também ex-juiz de Minas Novas; o prefeito de Minas Novas, Alessandro Mota Barbosa; e o presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, vereador João Paulo Barreiro.
Também registraram presença na solenidade a juíza auxiliar da Presidência do TJMG Marcela Novais; o secretário-geral da Presidência do TRF6, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento; o juiz eleitoral Otávio Augusto de Melo Acioli; além de magistrados de comarcas da região, representantes do MPMG, da DPMG, da Subseção Minas Novas da OAB-MG, e das Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG).
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