Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Comarca de Lajinha realiza casamento comunitário

Dezessete casais oficializaram a união civil


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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Lajinha, na Zona da Mata, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, em 7/11, cerimônia de casamento comunitário que oficializou a união civil de 17 casais em Lajinha.

A iniciativa foi promovida em parceria com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Lajinha, com a Prefeitura Municipal de Lajinha e com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), e com apoio da Câmara Municipal de Lajinha.

A cerimônia reuniu os noivos, familiares, padrinhos e convidados em um espaço especialmente preparado para a celebração. A ornamentação do ambiente e a programação, que incluiu recepção com petiscos, jantar de confraternização e mesa de doces, proporcionaram aos participantes um momento de alegria, acolhimento e valorização dos vínculos familiares.

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Cerimônia promovida pelo Cejusc da Comarca de Lajinha converteu a união estável em casamento civil de 17 casais (Crédito: TJMG / Divulgação)

A cerimônia contou, ainda, com a participação de uma banda musical integrante de projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lajinha, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Cejusc da Comarca de Lajinha contribuiu com o custeio da locação do espaço da cerimônia, bem como das mesas, tampões e cadeiras utilizados na celebração, por meio de recursos provenientes de doações arrecadadas pelo próprio Centro Judiciário.

O Município de Lajinha, por meio do Cras, e com o apoio da Câmara Municipal, ficou responsável pelas demais despesas, incluindo alimentação, ornamentação e serviços de fotografia. O Cartório de Registro Civil participou da organização e da formalização dos casamentos.

Promoção de direitos

Durante a cerimônia, o juiz diretor do Foro da Comarca de Lajinha e coordenador do Cejusc, Allan Martins Ribeiro, destacou os serviços prestados pelo Centro Judiciário, especialmente as atividades desenvolvidas pelo Setor de Cidadania, voltadas para a promoção de direitos, a inclusão social e a aproximação do Poder Judiciário com a comunidade:

“O Cejusc não atua apenas na solução consensual de conflitos. Por meio do Setor de Cidadania, também desenvolve e apoia iniciativas que buscam aproximar o Poder Judiciário da população e facilitar o acesso a direitos. O casamento comunitário é um exemplo dessa atuação, pois, além de possibilitar a formalização da união civil, representa a realização de um sonho para muitos casais e demonstra a importância da união de esforços entre as instituições em benefício da comunidade.”

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O juiz diretor do Foro e coordenador do Cejusc da Comarca de Lajinha, Allan Martins Ribeiro, afirmou que o casamento comunitário representa "a realização de um sonho para muitos casais e demonstra a importância da união de esforços entre as instituições em benefício da comunidade" (Crédito: TJMG / Divulgação)

Em sua mensagem aos noivos, o magistrado falou sobre a importância do amor, da paciência, da bondade e do respeito mútuo para a construção de uma vida conjugal harmoniosa:

“Desejo que o amor esteja sempre presente na vida de vocês. Que seja um amor paciente e bondoso, que não busque apenas os próprios interesses, mas que cada um saiba olhar também para as necessidades e os sentimentos do outro. Que o esposo e a esposa caminhem juntos, com compreensão, respeito e generosidade, fortalecendo a união a cada dia.”

O evento contou com a presença do oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Lajinha, Felippe Der Garabedian; do juiz de paz Henrique Alexandre Costa de Souza; do prefeito de Lajinha, Renato Cardoso de Laia; do vice-prefeito, Raimundo Moreira Bastos; do presidente da Câmara Municipal de Lajinha, Júlio da Silva Hastenreiter; da secretária municipal de Assistência Social, Maria Geralda Sathler Alvim Moraes; e da coordenadora do Cras, Aline Dales, entre outras autoridades.

Representando o Poder Judiciário, além do juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Lajinha, estiveram presentes a supervisora do Centro Judiciário, Otaviana Rosário Huebra; a assistente de apoio ao gestor de unidade judiciária do Cejusc, Eduarda Karolyne Rodrigues Faria; e os estagiários Davi Hubner de Figueiredo Miranda e Leiliane Rosa Salvador, integrantes da equipe do Centro Judiciário.

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O evento contou com apresentação de uma banda musical integrante de projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lajinha (Crédito: TJMG / Divulgação)

Também participaram a assessora de juiz na Vara Única da Comarca de Lajinha, Pâmella Silva Gomes, e a assessora de juiz na 1ª Vara de Manhumirim, Kênia Klem Corrêa da Silva.

Mais do que a formalização de vínculos matrimoniais, o casamento comunitário representou uma importante ação de promoção da cidadania e do acesso à Justiça, possibilitando que casais oficializassem gratuitamente suas uniões, com a segurança jurídica e a proteção legal decorrentes do casamento civil.

Cejusc

Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.

O Cejusc da Comarca de Lajinha foi instalado em 19/5 de 2022, com a publicação da Portaria Conjunta nº 1.360/PR/2022. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Ernesto Von Rondow (Rua Doutor Sidney Hubner França Camargo, nº 104, Centro). O contato pode ser realizado também pelo e-mail cejusc.lja@tjmg.jus.br ou pelo telefone (33) 3344-1288.

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