Comarca de Juiz de Fora realiza atendimento para população em situação de rua
Iniciativas garantiram emissão de documentos, orientação jurídica e encaminhamentos sociais
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A Coordenadoria do Voluntariado Transformador e da Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social Extrema (Covve) e o Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveram, nos dias 21, 22, 28 e 29/9, uma série de ações voltadas à população em situação de rua e de extrema vulnerabilidade em Juiz de Fora, na Zona da Mata.
Realizadas em locais abertos e de fácil acesso público, as atividades ofertaram serviços essenciais de cidadania à comunidade local. Foram feitos 163 atendimentos.
Para a superintendente da Covve e do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, a presença direta do Poder Judiciário nos territórios é fundamental para garantir o alcance dessas iniciativas:
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“É preciso buscar continuamente as maneiras mais eficientes de prestar atendimento, indo ao encontro das pessoas em locais que facilitem o seu acesso. Ofertar orientação jurídica e viabilizar a expedição de documentos é um dever das instituições públicas. Diante do crescimento da população em situação de rua nos últimos anos, nossa atuação exige atenção constante e sensibilidade às demandas de quem mais precisa.”
A juíza titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial – 5º JD, Flavia de Vasconcellos Araújo (ao centro, de amarelo), e equipe ofereceram orientação jurídica (Crédito: TJMG / Divulgação)
Já a juíza titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial – 5º JD da Comarca de Juiz de Fora, Flavia de Vasconcellos Araújo, ressaltou que as ações foram guiadas pelo acolhimento e pela escuta qualificada.
“Buscamos atuar com pleno respeito à história e à dignidade de cada indivíduo. Ao ir ao encontro daqueles que se encontram à margem da sociedade, o Judiciário reafirma seu papel como agente de transformação social e consolida seu compromisso com a cidadania, a inclusão e a efetivação dos direitos fundamentais”, destacou.
A magistrada também frisou como a oferta dos serviços pode contribuir para a superação de realidades difíceis.
"Para muitos dos beneficiados, a emissão de um documento ou o acesso a uma orientação jurídica representa o primeiro passo para a retomada de direitos básicos, como moradia, trabalho e benefícios sociais."
Entre os serviços prestados, destacam-se a emissão de certidões, atendimentos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), orientação jurídica e encaminhamento para a rede de proteção social.
A programação teve início na Praça Clodesmidt Riani com Ação Socioeducativa do Serviço Especializado em Abordagem Social. A mobilização também contou com atendimentos no próprio Centro Pop, na Praça Tarcísio Delgado e na praça do bairro Benfica.
Além do TJMG, participaram representantes da Vigilância Sanitária, da Casa de Passagem Recomeço, do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (Presp) e do Centro Pop.
