Entre os dias 3 e 5/2, os municípios de Salto da Divisa, Santo Antônio do Jacinto e Santa Maria do Salto, no Vale do Jequitinhonha, receberam atividades de itinerância promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Jacinto, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O “Cejusc Itinerante” tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e à cidadania oferecendo serviços de forma gratuita e humanizada.
A iniciativa do TJMG foi realizada em parceria com o projeto “MP Itinerante”, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Durante a ação, foram registrados 152 atendimentos, que resultaram em 27 audiências e na formalização de 19 acordos.
Pacificação social
Para a juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Jacinto, Flávia Braga Corte Imperial, esse tipo de atuação demonstra a importância da conciliação como instrumento de pacificação social, permitindo que os cidadãos resolvam conflitos de forma célere e humanizada:
“O ‘Cejusc Itinerante’ reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a promoção da cultura da paz, do diálogo e da solução consensual dos conflitos, aproximando a Justiça da população e facilitando o acesso aos seus serviços, especialmente nas localidades mais distantes da sede da Comarca.”
Segundo a magistrada, “ações como essa são uma importante ferramenta de inclusão, cidadania e fortalecimento da justiça consensual”.
Impacto positivo
Ao acompanhar a realização da ação de itinerância em sua cidade natal, o juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara, Guilherme Pimenta, ressaltou o impacto positivo do projeto:
“Foi uma grata surpresa e uma bela coincidência estar na minha cidade e poder acompanhar de perto um projeto tão especial e transformador como o ‘Cejusc Itinerante’. Aproveito para agradecer à 3ª Vice-Presidência e a toda a dedicada equipe de servidores e colaboradores, que conduziu as atividades com empenho e sensibilidade.”
Para ele, eventos como esse “reforçam, de forma muito concreta, o compromisso do nosso Tribunal em estar presente nos lugares mais distantes e mais carentes das nossas Minas Gerais, levando cidadania, diálogo e acesso à Justiça a quem mais precisa”.
Mobilização
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do MPMG, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, também destacou o sucesso da mobilização social no Vale do Jequitinhonha:
“Nesta semana iniciamos os trabalhos do MP Itinerante pelo Vale do Jequitinhonha. Os eventos foram um sucesso de participação e resultados. Várias situações de violações de direitos vieram à tona e serão encaminhadas pelo Ministério Público. Os diálogos com os municípios e com a comunidade confirmam a importância das nossas parcerias, como essa com o TJMG, para facilitar o acesso à Justiça.”
A percepção positiva sobre a iniciativa foi compartilhada pelos cidadãos atendidos. Edna Alves, Bianca Francisca e Persival Roberto, que participaram de uma audiência de conciliação, ressaltaram a qualidade do atendimento que receberam e avaliaram que “o problema foi solucionado de forma rápida”.
Parcerias
As atividades do “Cejusc Itinerante” e do “MP Itinerante” na Comarca de Jacinto tiveram o apoio da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), das Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG) de Minas Gerais, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), da Cemig, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), além das Prefeituras e de Secretarias Municipais de Salto da Divisa, Santo Antônio do Jacinto e Santa Maria do Salto.
Cejusc de Jacinto
O Cejusc da Comarca de Jacinto foi instalado em 31/7 de 2019, com a publicação da Portaria Conjunta nº 865/2019. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Dr. Alziton da Cunha Peixoto (Praça Políbio Ruas, nº 223, Centro). O contato pode ser realizado pelo e-mail cejusc.jnt@tjmg.jus.br.
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