A Comarca de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, deu um passo importante para a consolidação da cultura da paz no dia 23/4, com a inauguração oficial do Núcleo de Práticas Restaurativas da Vara da Infância e da Juventude. A iniciativa, sob a orientação da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), busca a expansão da Justiça Restaurativa (JR) no interior do Estado.
Idealizado pela juíza titular da Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis da Comarca de Governador Valadares, Andreya Alcântara Ferreira Chaves, o Núcleo visa estruturar o atendimento a famílias com vínculos fragilizados e a adolescentes em conflito com a lei, utilizando o diálogo e a escuta qualificada como ferramentas centrais.
A magistrada ressaltou que a “Justiça Restaurativa tem como alvo a resolução dos conflitos com foco na reparação dos danos causados, dando prioridade ao diálogo, à responsabilização e à efetiva participação de todos os envolvidos, inclusive da vítima”.
Solenidade e Parcerias
A solenidade reuniu representantes da rede de atendimento à infância e à juventude, magistrados, servidores e colaboradores da Comarca de Governador Valadares, além de representantes da Coordenação de Apoio à Justiça Restaurativa (Coajur).
A palestra de abertura foi proferida pela coordenadora-geral do Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur), desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, acompanhada pela colaboradora da Coajur, Joanice Estael.
Elas compartilharam a expertise da equipe técnica do TJMG e ressaltaram o papel da JR na desjudicialização e na promoção de um tratamento mais humanizado aos conflitos.
Trajetória e Resultados
A implementação das práticas em Governador Valadares não é recente.
Desde 2022, a Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis vem realizando Círculos de Construção de Paz. O processo começou com a capacitação da juíza Andreya Chaves e de duas servidoras da Comarca pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em Belo Horizonte.
O conhecimento foi disseminado e, entre 2022 e 2023, cerca de 30 profissionais da rede de atendimento à infância e à juventude foram capacitados, levando as práticas restaurativas para escolas, igrejas e espaços de trabalho.
A institucionalização do Núcleo está estruturada em duas frentes principais: o fortalecimento de vínculos familiares e o atendimento a adolescentes em conflito com a lei.
Programação e Integração
Além da inauguração, a programação incluiu atividades práticas coordenadas pela Coajur.
Foi realizado um Círculo de Construção de Paz voltado para servidores e colaboradores da Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis, bem como um momento de conversa e sensibilização com os magistrados locais.
O círculo contou com a participação de 19 pessoas.
Para o assessor da juíza Andreya Alcântara Ferreira Chaves, Leonardo Azevedo, a experiência foi “produtiva e muito enriquecedora”. Ele ressaltou, ainda, “a oportunidade de escuta e o estreitamento de laços entre os participantes, o que colabora para a consolidação de um ambiente de trabalho cada vez melhor e mais integrado”.
Estrutura do Núcleo
O Núcleo de Práticas Restaurativas da Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis tem como coordenadora a juíza Andreya Chaves e conta com a supervisão da assistente social Gisela Oliveira. A equipe de facilitadores é composta por servidores, estagiários e voluntários, todos devidamente capacitados para a condução das práticas na Comarca.
Ao comentar a iniciativa, a magistrada destacou a responsabilidade dos profissionais envolvidos e o privilégio de receber a comitiva do TJMG para a inauguração do projeto. Ela expressou o desejo de que esse seja apenas o primeiro passo de uma trajetória com muitos frutos, cultivada no terreno fértil da Vara.
Para a supervisora Gisela Oliveira, a inauguração do Núcleo representa um sonho realizado. Ela destacou que é gratificante acompanhar a implementação das práticas restaurativas aliadas ao engajamento de servidores e de toda a rede de atendimento à infância e à juventude.
A iniciativa reafirma o compromisso do TJMG, sob as diretrizes da 3ª Vice-Presidência, em promover uma Justiça mais sensível, colaborativa e capaz de gerar transformações sociais profundas por meio da responsabilidade compartilhada.
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