A Comarca de Campina Verde, no Triângulo Mineiro, recebeu, em 20/10, ações do projeto “Cejusc Itinerante”, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento foi promovido em parceria com o projeto “Ministério Público Itinerante”, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Iniciativa da 3ª Vice-Presidência do TJMG, por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), o “Cejusc Itinerante” é executado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), com o apoio da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), e tem o objetivo de facilitar o acesso de cidadãos à Justiça.

Em Campina Verde, as atividades foram realizadas no Centro de Comercialização do Pequeno Produtor Rural. A população teve acesso a diversos serviços gratuitos, como orientações jurídicas e audiências de conciliação e mediação.

Também foram ofertados serviços como emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, retificações e serviços de reconhecimento de paternidade voluntário, orientações sobre benefícios previdenciários e informações sobre seguro-desemprego e Carteira de Trabalho Digital.

Foram realizadas, ainda, palestras sobre segurança alimentar e nutricional, violência escolar e direitos das mulheres, além de apresentações de capoeira e música.  

Para a juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Campina Verde, Claudia Athanasio Kolbe, o evento representou uma importante aproximação das instituições com a comunidade, permitindo que a população conhecesse, de forma mais direta e acessível, o trabalho desenvolvido em defesa de seus direitos:

“A participação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reforçou o compromisso do Poder Judiciário com uma Justiça cada vez mais próxima das pessoas, sensível às suas necessidades e presente para além dos processos judiciais. Iniciativas como essa também evidenciam a importância da atuação integrada das instituições públicas, demonstrando, na prática, que cada uma, dentro de suas atribuições, desempenha um papel fundamental na promoção da cidadania, na garantia de direitos e no fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições.”

Ao ser atendida pela equipe do Cejusc, a moradora Natalia Eduarda Costa ressaltou a agilidade do atendimento e citou ter sido “muito bem atendida”: “Foi ótimo. Indicaria a ação para outras pessoas que conheço.”

Sobre o projeto

O “Cejusc Itinerante” tem como objetivo incentivar a resolução pacífica de conflitos. A iniciativa segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituem a política pública de tratamento adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário.

Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.

O Cejusc da Comarca de Campina Verde foi instalado em 27/1 de 2022, com a publicação da Portaria Conjunta nº 1.323/PR/2022. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Fradique Corrêa da Silva (Rua Trinta, nº 1.308, Centro). O contato pode ser realizado pelo e-mail cejusc.cve@tjmg.jus.br e pelo telefone (34) 3412-1161.