Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, nesta segunda-feira (28/9), uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para conhecer ações do programa "Descubra", iniciativa focada na profissionalização de jovens em situação de vulnerabilidade.
A comitiva do CNJ, composta pela juíza federal auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mara Lina Silva do Carmo e pelo coordenador de Gestão de Programas e Projetos, Caio Henrique Faustino da Silva, veio acompanhar a execução local do programa "Novos Caminhos".
Eles foram recepcionados pelo juiz da 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Vecca) da Comarca de Belo Horizonte e coordenador executivo da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, José Honório de Rezende, acompanhado pelos colaboradores da Coinj Alécio de Carvalho e Victor Volpini.
Criado pela Resolução CNJ Nº 543/2024 e coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o "Novos Caminhos" tem o compromisso de apoiar os jovens, especialmente entre 14 e 18 anos, que vivem em unidades de acolhimento institucional ou estão em processo de desligamento desses serviços.
O encontro contou ainda com a presença do gerente de Projetos do Instituto Minas Pela Paz e da Secretaria Executiva do programa "Descubra", Ronalte Vicente da Silva, e dos colaboradores Gabriele Ávila e Thiago Ferreira.
Do planejamento à prática
A visita teve início na Sala da Superintendência Administrativa do TJMG, com a apresentação dos detalhes operacionais do "Descubra".
Foram detalhados o objetivo do programa, o público-alvo alcançado, o fluxo de funcionamento e os resultados obtidos no Estado.
Para conferir a iniciativa na prática e avaliar as metodologias de capacitação, a comitiva do CNJ seguiu para uma visita técnica à unidade Paulo de Tarso do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no bairro Coração Eucarístico, na região Noroeste de Belo Horizonte.
No local, as autoridades conheceram a estrutura e interagiram com uma turma de 18 adolescentes que compõem o grupo prioritário do programa.
Atualmente, os jovens estão inseridos no Curso de Almoxarife de Obras do Senai, por meio de uma contratação realizada pela Construtora MRV. Durante a conversa, os representantes do CNJ puderam ouvir de perto os sonhos e as aspirações dos estudantes, de acordo com o juiz José Honório de Rezende.
O magistrado acrescentou que, ao promover a autonomia e a empregabilidade, a ação reforça o compromisso do Judiciário com o desenvolvimento social e a proteção de adolescentes em risco:
“Essa troca de experiências visa consolidar novas oportunidades e caminhos seguros para que esse público alcance uma vida mais digna.”
Ainda durante o encontro, os representantes do CNJ foram presenteados com exemplares do livro "Travessias da Infância e da Juventude", produzido pela Coinj.
Com o volume 1 lançado em junho de 2025, a obra é uma coletânea de artigos técnicos que aborda os avanços, os desafios e as inovações nas políticas públicas voltadas à infância e à juventude, além da atuação do Sistema de Justiça.
Programa "Descubra"
Com adesão atual de 30 municípios de Minas Gerais, o programa "Descubra" é uma ampla rede de articulação interinstitucional que busca promover oportunidades de desenvolvimento pessoal, educacional, cultural e profissional para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
O público inclui egressos ou cumpridores de medidas socioeducativas, jovens em acolhimento institucional, resgatados do trabalho infantil ou atendidos por programas de assistência e proteção, como Fica Vivo!, Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e os realizados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Desde 2019, o programa desenvolveu uma tecnologia social inédita focada na inclusão socioprofissional: a Jornada do Aprendiz. O modelo engloba desde a articulação de vagas em empresas e cursos de qualificação, passando pela preparação prévia dos jovens para o mundo do trabalho, até o apoio em matrícula e contratação, além de acompanhamento técnico contínuo.
Os atuais signatários do programa "Descubra", além do TJMG, são a União, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego em Minas Gerais (SRTE-MG); o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG); o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG); o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Sistema S, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Senai, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), do Serviço Social do Transporte (Sest), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas).
Desde 2025, a iniciativa é coordenada pelo TJMG, sob a liderança da superintendente da Coinj, desembargadora Alice de Souza Birchal.
“Os resultados demonstram a efetividade da rede: entre 2025 e 2026, o programa ultrapassou a marca de 700 jovens aprendizes contratados e mais de 800 adolescentes em preparação para o mercado de trabalho, apoiados por uma rede de mais de 100 empresas parceiras e 30 entidades formadoras em todo o Estado”, registrou a magistrada na cerimônia de lançamento e início das atividades do programa "Descubra" na Comarca de Timóteo (MG), no dia 11/9 de 2026.
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