Os trabalhos de inspeção dos setores administrativos, judiciais e extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 23 e 27/3, foram encerrados durante solenidade no Auditório do Tribunal Pleno, no Edifício-Sede da Corte mineira, no dia 27/3.
O grupo de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça foi composto por 19 magistrados e 39 servidores que se dividiram em várias equipes para atuar em 157 unidades do TJMG. Foram visitadas, por amostragem, unidades em Belo Horizonte e na Região Metropolitana, para percepção do funcionamento do judiciário local, com práticas de referência que podem ser disseminadas e eventuais carências que precisam ser sanadas.
Na 2ª Instância, atuaram cinco equipes, sendo uma concentrada na Presidência e outras quatro voltadas à inspeção em Gabinetes de desembargadores. Nas unidades de 1º Grau, oito equipes se dividiram por várias unidades Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, além de Juizados Especiais e Turmas Recursais. Duas equipes foram destacadas para inspeção de serventias extrajudiciárias e três atuaram nas áreas Administrativa, de Precatórios, de Tecnologia da Informação, de Execuções Penais e do Sistema Socioeducativo.
Qualidade
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, classificou a inspeção do CNJ como uma oportunidade para melhorar os serviços prestados ao jurisdicionado:
“Eu, quando era corregedor, e o atual corregedor Estevão Lucchesi, não percebemos a ansiedade e a preocupação que causamos àqueles que vamos inspecionar. E é bom que tenhamos essa preocupação quando recebemos a inspeção do CNJ, o que demonstra um aspecto republicano das nossas atividades, não apenas jurisdicionais, mas também administrativas.”
Ele também falou sobre a qualidade do trabalho da inspeção, com todos os integrantes do CNJ munidos de conhecimentos sobre o TJMG, seja pelos processos que já existiam, seja pelas informações fornecidas a partir do pedido da Corregedoria Nacional:
“Em todas as inspeções aqui realizadas, sempre nos chamou atenção a fidalguia e elegância dos representantes do CNJ, partindo do ministro Mauro Campbell e se estendendo pelo demais integrantes que aqui estiveram desde o início da semana.”
O presidente Corrêa Junior agradeceu a todos "que aqui estiveram para esta semana de muito trabalho e dedicação, com a identificação de boas práticas e apuração de atividades que devem sofrer correções e aperfeiçoamento":
"Estamos prontos para seguir todas as orientações, melhorando o que deve ser melhorado, aperfeiçoando o que deve ser aperfeiçoado, sempre pensando na boa prestação jurisdicional.”
Resultados
Como pontos positivos identificados durante a inspeção, o magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça desembargador Arnoldo Camanho de Assis, integrante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), citou a eficiência na prestação jurisdicional na 2ª Instância, com boa gestão de Gabinetes e acervos, que não apresentaram atrasos relevantes, demonstrando alto percentual no cumprimento das metas do CNJ.
Ele falou ainda sobre as melhorias observadas no acervo das unidades visitadas em comparação com a última inspeção, o que, segundo o magistrado, comprova o compromisso do Judiciário mineiro com o cumprimento das determinações da Corregedoria Nacional.
O desembargador Arnoldo Camanho de Assis destacou ainda a iniciativa da Corte mineira de promover a política de composição entre as partes, sem a mobilização da máquina judiciária, em prol da eficiência. Ele elogiou o programa de instalação dos Fóruns Digitais, que "evidencia o cuidado do TJMG com a população que reside em cidades mais isoladas".
Na seara administrativa, o magistrado citou práticas que considerou de referência, como o uso de Inteligência Artificial (IA) para auxiliar gestores na elaboração de termos de referência e estudos técnicos preliminares.
De acordo com o desembargador Arnoldo Camanho de Assis, apesar de ser um projeto "ainda embrionário, representa grande oportunidade para o TJMG se tornar protagonista no cenário nacional, ao desenvolver tecnologia inovadora".
Outra questão positiva identificada foi o projeto voltado a pessoas com deficiência intelectual, por meio da parceria com o Instituto Mano Down.
Para o magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, é preciso empenho contínuo no desenvolvimento do trabalho colaborativo entre as diversas unidades do TJMG:
“São esforços que permitirão que a Corte mineira supere desafios e alcance resultados cada vez melhores. Reitero meus agradecimentos ao presidente Corrêa Junior e à Alta Administração do Tribunal pela acolhida durante a semana.”
Ele encerrou seu discurso com um agradecimento especial ao juiz auxiliar da Presidência do TJMG e integrante da equipe do CNJ em ações correcionais, Thiago Colnago Cabral:
“Ele foi de grande valia e auxílio durante os trabalhos de inspeção. Asseguro que o TJMG é merecedor do respeito da Corregedoria Nacional de Justiça pelo labor e compromisso de todas as pessoas que o integram. É exatamente esse compromisso que demonstra o empenho de todos por uma Justiça mais rápida e eficiente.”
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente Corrêa Junior; pelo desembargador Arnoldo Camanho de Assis, representando o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; pelo 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; pela vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; pelo ex-presidente do TJMG desembargador Pedro Bitencourt Marcondes; pelos magistrados auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça desembargadores Agamenilde Dias (Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB), Jacqueline Montenegro (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ), Paulo Alberto de Oliveira (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul – TJMS), Sandra Reves (TJDFT) e Simone Lucindo (TJDFT); e pelo advogado-geral adjunto Contencioso de Minas Gerais, Bruno Borges da Silva.
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