O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Itajubá, no Sul do Estado, com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), e em parceria com o projeto “Ministério Público Itinerante”, realizou, de 26/5 a 28/5, mais uma etapa do projeto “Cejusc Itinerante”. A ação ocorreu nas cidades de Delfim Moreira, Piranguçu e Itajubá.
O objetivo do projeto é ampliar o acesso à Justiça e à cidadania, oferecendo serviços de forma gratuita e humanizada. A iniciativa foi realizada em parceria com diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil.
Participaram servidores e colaboradores do Cejusc da Comarca de Itajubá, com o apoio da equipe da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), vinculada à 3ª Vice-Presidência do TJMG.
Foram realizadas três sessões conciliatórias, que resultaram em acordos, e mais de 98 atendimentos, orientações, encaminhamentos e consultas processuais. Também foi realizada uma palestra sobre o programa “Conhecendo o Judiciário” na Escola Estadual Coronel Carneiro Júnior, em Itajubá, promovida pela servidora Roberta Rodrigues Lorentz.
Além das audiências de conciliação do Cejusc, os parceiros que participaram do evento ofereceram diversos serviços, como aferição de pressão e glicose, atualização da caderneta de vacinação, serviços cartorários, orientações jurídicas e atendimento sobre Previdência Social com agentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As crianças puderam assistir a uma apresentação pedagógica da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e participar da ação. A PMMG levou uma maquete da “Transitolândia” à cidade de Piranguçu.
Impacto
A juíza coordenadora-adjunta do Cejusc da Comarca de Itajubá, Letícia Drumond, destacou a relevância da iniciativa itinerante nos três municípios:
“O impacto das ações do ‘Cejusc Itinerante’ em Delfim Moreira, Piranguçu e Itajubá me trouxe a certeza de que a missão de uma magistrada vai muito além das salas de audiência.”
Para ela, vivenciar essa ação foi uma experiência renovadora e gratificante:
“Levar a estrutura do Poder Judiciário até as praças, as escolas e as comunidades desses municípios nos permitiu entender os cidadãos e acolher suas reais necessidades. O ‘Cejusc Itinerante’ nos prova, na prática, que o acesso à Justiça não se resume a processos judiciais, mas também a estender a mão, promover o diálogo e devolver a paz social de forma rápida e humanizada.”
Por fim, a juíza Letícia Drumond agradeceu aos servidores, aos parceiros locais e aos cidadãos de Delfim Moreira, Piranguçu e Itajubá, que, segundo ela, “acreditaram no poder do diálogo”:
“Saímos dessa jornada com a convicção revigorada de que uma Justiça itinerante e acolhedora é o caminho mais curto para uma sociedade verdadeiramente pacífica.”
Em Delfim Moreira, uma das sessões conciliatórias realizadas e que resultou em acordo foi entre Patrícia de Souza Santos e Paulo César Santos.
“Muito bom o atendimento. Fomos recebidos de forma rápida, eficiente, e as pendências que tínhamos há bastante tempo foram resolvidas todas de uma só vez”, afirmou Patrícia Santos.
Parceiros
Além do TJMG, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do INSS, participaram da ação de cidadania a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); as Prefeituras Municipais e Secretarias de Delfim Moreira, Piranguçu e Itajubá; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); as Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG); os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) locais; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); os Cartórios de Registro de Pessoas Naturais dos municípios de Delfim Moreira, Piranguçu e Itajubá; a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); e o Instituto Galo.
Sobre o projeto
O projeto “Cejusc Itinerante”, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com o apoio da Coesp, tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos nas comunidades, nos moldes da Resolução CNJ nº 125/2010 e da Resolução CNJ nº 460/2022.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Itajubá foi instalado em 7/4 de 2014, por meio da Portaria Conjunta nº 342/PR/2014. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Venceslau Brás (Rua Antônio Simão Mauad, nº 132, bairro Centro). O contato pode ser realizado pelo telefone (35) 3622-6785 ou pelo e-mail cejusc.ija@tjmg.jus.br.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial
*
Confira outras imagens do evento:
