O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Campo Belo, no Centro-Oeste mineiro, realizou, no dia 30/4, o projeto “Cejusc Itinerante”, com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com o projeto “Ministério Público Itinerante”.
A iniciativa ocorreu no município de Cristais, que compõe a Comarca com os municípios de Aguanil, Campo Belo e Santana do Jacaré e o distrito de Porto dos Mendes.
Durante a programação, foram promovidas audiências de conciliação e mediação voltadas para a solução consensual de conflitos, além de centenas de atendimentos gratuitos, com orientações e encaminhamentos para instituições parceiras.
A ação contribuiu para ampliar o acesso da população aos serviços de Justiça e cidadania.
Impacto social
O juiz titular da 1ª Vara Cível e coordenador do Cejusc da Comarca de Campo Belo, Antônio Godinho, destacou a relevância da iniciativa:
“A proposta foi aproximar ainda mais o Poder Judiciário da população, levando não apenas serviços, mas também informação, orientação e acolhimento. Ao longo do dia, foram realizados diversos atendimentos voltados à promoção da cidadania e à efetivação de direitos, reunindo instituições comprometidas com o bem-estar social.”
Ele ressaltou o caráter integrador da ação:
“O evento contou com a participação ativa da comunidade escolar, com apresentações de alunos da rede municipal, além de oficinas de pintura e música, que promoveram integração, estimularam a cultura local e contribuíram para um ambiente mais acolhedor.”
O magistrado enfatizou ainda a adesão da comunidade:
“A expressiva participação da população evidenciou não apenas a relevância da iniciativa, mas também a necessidade de ações dessa natureza, que ampliam o acesso à Justiça e fortalecem os vínculos entre as instituições e a sociedade. Foi um dia de trabalho significativo, marcado pelo compromisso social e pela atuação conjunta em prol de uma sociedade mais justa e participativa.”
Entre os participantes da ação itinerante, Cristiano Batista de Souza e Andréia Ribeiro Souza aproveitaram a oportunidade para solucionar uma pendência durante uma das audiências de conciliação, sem a necessidade de deslocamento até o Fórum Tabelião Américo Massote Filho, na sede da Comarca.
“Gostei muito do atendimento e da atenção que recebemos. Conseguimos resolver nosso problema com rapidez”, afirmou Andréia Ribeiro Souza.
Cristiano Batista de Souza também avaliou positivamente a iniciativa:
“Agradeço às pessoas que me atenderam no Cejusc, em Cristais. Foram muito prestativas e educadas. Conseguimos resolver nossa pendência sem custos e sem precisar nos deslocar até Campo Belo. Esse tipo de ação poderia ocorrer com mais frequência.”
Parcerias institucionais
A iniciativa contou com a participação de diversas instituições parceiras, além do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG): Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil); Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG); Prefeitura e Secretarias Municipais de Cristais; Castra-Móvel; Núcleo de Assistência Jurídica Municipal de Cristais, entre outros.
Sobre o projeto
O “Cejusc Itinerante” é coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, com o apoio da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça e incentivar a resolução pacífica de conflitos.
A iniciativa segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituem a política pública de tratamento adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) é uma unidade focada na conciliação e na mediação de conflitos, que busca a redução do acúmulo de demandas judiciais. O Papre de Cristais funciona das 12h às 17h, na Praça Ulisses de Paula Reis, nº 478, no bairro Centro. O contato pode ser feito pelo e-mail juridico@cristais.mg.gov.br.
O Cejusc da Comarca de Campo Belo foi criado em 11/9 de 2015, por meio da Portaria Conjunta nº 434/2015. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, no Fórum Tabelião Américo Massote Filho (Rua João Pinheiro, nº 254, bairro Centro). O contato pode ser feito pelo telefone (35) 3831-9744 ou pelo e-mail cejusc.cpo@tjmg.jus.br.
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