A Comarca de Capelinha, no Alto Vale do Jequitinhonha, promoveu uma capacitação voltada ao enfrentamento da violência de gênero, com foco na qualificação de profissionais que atuam diretamente com autores desse tipo de crime. O curso “Masculinidades e Metodologias de Grupos Reflexivos de Gênero” foi realizado nos dias 12 e 13/3, no Fórum Dr. Leonardo Antônio Pimenta.
A iniciativa integra ações de impacto social e ressocialização financiadas com recursos provenientes de penas pecuniárias, conforme previsto no Edital nº 11/2025, e está alinhada à Recomendação nº 124/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e às diretrizes da Lei Estadual nº 24.660/2024, que trata da implementação de grupos reflexivos e responsabilização para autores de violência doméstica.
O evento contou com a presença da juíza titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha, Suelen Luczynski Florentino.
Segundo a magistrada, a violência de gênero atinge todas as camadas sociais e, por isso, precisa ser enfrentada de forma coletiva:
“Na nossa Comarca, temos uma atuação bastante intensa em relação a essa temática. E nos preocupamos cada vez mais em fazer ações que transformem a comunidade, e não apenas que atenuem os crimes que já estão acontecendo. Com esse trabalho de conscientização e reflexão, eu tenho certeza de que nós melhoraremos pouco a pouco os índices aqui na região e também estenderemos essa melhoria para outros lugares.”
Ela destacou também os impactos sociais mais amplos da violência contra a mulher, especialmente no contexto familiar:
“As crianças daquele núcleo familiar muitas vezes ficarão sem a mãe, sem a figura materna. Haverá uma desintegração que levará ao acolhimento dessas crianças em abrigos. Ou seja, a infância também é prejudicada com a violência contra a mulher.”
Formação continuada
Ministrado pelo Instituto Casa da Palavra, o curso propõe uma abordagem que vai além do caráter punitivo, buscando interromper o ciclo da violência por meio da desconstrução de padrões machistas e de comportamentos associados à masculinidade de dominação.
De acordo com o diretor-geral do Instituto e consultor técnico-científico do CNJ, Yan Ribeiro Ballesteros, o fortalecimento das equipes é essencial para reduzir a reincidência:
“Sendo estruturais o machismo e o patriarcado, o seu combate também deve sê-lo. A supervisão continuada permite que os facilitadores interpretem com rigor técnico os fatores de risco e atuem de forma incisiva na diminuição da reincidência.”
Com carga horária total de 64 horas, a formação é dividida em duas etapas. A primeira, presencial, oferece 16 horas de conteúdo teórico sobre masculinidades e metodologias de grupos reflexivos. A segunda etapa conta com 48 horas de supervisão técnica on-line, com acompanhamento semanal das práticas desenvolvidas pelos participantes.
Profissionais que atuam como facilitadores e técnicos da rede de prevenção estão sendo preparados para trabalhar na ressocialização e na conscientização de autores de violência, conforme previsto no artigo 35 da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Reconhecido como referência em Minas Gerais, o Instituto Casa da Palavra atua na implementação e no monitoramento de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência, oferecendo suporte técnico e científico às equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça e da rede de assistência social.
Yan Ribeiro Ballesteros fala sobre o curso:
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