A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 5, 6 e 7/5, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Campestre, Botelhos e Cabo Verde, respectivamente, no Sul do Estado.
As visitas, realizadas pela equipe da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac), tiveram como objetivo conhecer as instalações, os fluxos de trabalho adotados e as atividades desenvolvidas pelos Centros Judiciários.
Foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas em outras unidades e prestado auxílio à rotina administrativa, à padronização de movimentações processuais e pré-processuais e aos procedimentos relacionados às audiências realizadas pelos Cejuscs, além de demonstrado o registro adequado dos dados estatísticos.
Campestre
Coordenado pelo juiz Valderí de Andrade Silveira, o Centro Judiciário da Comarca de Campestre recebeu, no dia 5/5, visita técnica da equipe da 3ª Vice-Presidência.
A ação teve como foco a padronização dos fluxos de trabalho e a orientação quanto ao adequado registro dos dados estatísticos.
Além disso, foram apresentados projetos de ações de cidadania que podem ser implementados no Cejusc, visando expandir o acesso à Justiça e os serviços oferecidos à comunidade.
Botelhos
No dia 6/5, no Cejusc da Comarca de Botelhos, coordenado pela juíza Larissa de Carvalho Santa Rosa, foram alinhadas as rotinas de trabalho e sanadas dúvidas operacionais.
A pauta se concentrou em temas como a padronização dos registros estatísticos, o suporte às rotinas administrativas e o nivelamento das movimentações processuais.
Na ocasião, também foram apresentados novos projetos e iniciativas de cidadania passíveis de implementação, voltados para o atendimento das demandas específicas da comunidade local.
Cabo Verde
Sob a coordenação da juíza Viviane de Oliveira Figueiredo Vieira, o Cejusc da Comarca de Cabo Verde recebeu, no dia 7/5, a visita técnica da equipe da Cotac.
Foram abordados pontos voltados para o aprimoramento da prestação jurisdicional, com foco na estruturação dos atendimentos do setor pré-processual.
A equipe da 3ª Vice-Presidência também buscou aprofundar o conhecimento acerca dos procedimentos adotados, objetivando otimizar o fluxo de atendimento e aprimorar a experiência do jurisdicionado, especialmente quanto à tramitação de procedimentos pré-processuais, projetos e ações de cidadania.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria nº 3.940/2022, da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1.373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Centros Judiciários que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe da Cotac podem fazer a solicitação pelo e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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