O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, tem atuado em casos de abalos à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019. São realizados, principalmente, mutirões de conciliação para a análise e indenização de sequelas emocionais e psicológicas da tragédia.

Muitos moradores de Brumadinho alegam terem desenvolvido problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade, em razão do trauma vivenciado.

Nesta quinta-feira (30/10), houve mais uma rodada de audiências de conciliação na Comarca de Brumadinho, conduzida pelo juiz da 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial – 2º JD da Comarca de Contagem, Leonardo Lima Públio, à disposição do Núcleo de Justiça 4.0.

A pauta do mutirão foi composta por 14 processos, com 18 autores, e houve 15 acordos e três recusas.

O magistrado também conduziu duas audiências de instrução e julgamento.

Sobre o mutirão

O mutirão de conciliação na Comarca de Brumadinho faz parte das ações ligadas à mediação, conciliação e aos métodos autocompositivos de solução de conflitos que, no âmbito do TJMG, são coordenadas pela 3ª Vice-Presidência.

Desde setembro de 2023, ocorreram 11 mutirões de conciliação de processos individuais que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária. Ao todo, foram realizadas 1.113 audiências – a maioria referente a ações que pleiteavam indenizações por abalo à saúde mental de moradores da região, após o rompimento das barragens. Em 90% dos casos, a negociação resultou em acordo.

As audiências de conciliação permitem que as vítimas recebam suas indenizações de forma célere.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial