O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag), participou, em 9/6, de uma audiência pública virtual voltada para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027.
Organizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o encontro faz parte de uma série de reuniões e debates que congregam Tribunais de Justiça estaduais, integrantes do Sistema de Justiça e representantes da sociedade.
A iniciativa é coordenada pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da qual o TJMG faz parte.
A realização de audiências públicas para discutir as metas do Judiciário está prevista na Resolução CNJ nº 221/2016 e na Portaria CNJ nº 114, que regulamentam a gestão participativa e transparente no âmbito do Poder Judiciário.
O diretor da Deplag do TJMG, João Victor Rezende, ressaltou a relevância da iniciativa:
"Essa audiência pública foi extremamente importante para termos uma construção participativa e qualificada das Metas Nacionais para 2027. A participação do TJMG, por meio da Deplag, evidenciou o compromisso do nosso Tribunal com os princípios de gestão participativa e de transparência, além de fortalecer a nossa capacidade de construir objetivos mais qualificados, sempre pensando no aprimoramento dos nossos compromissos institucionais, o que se reflete em uma Justiça mais célere."
Ao abrir a audiência pública, o presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, destacou o caráter democrático do evento e sua importância como espaço "de diálogo com a cidadania":
"Esse encontro foi de muita importância para o planejamento estratégico dos Tribunais de Justiça e, por isso, temos a honra de estar em uma governança colaborativa, organizando essa oportunidade de discussão. As metas são ferramentas que servem para que possamos alcançar mais eficiência em um princípio constitucional que todos os órgãos públicos devem buscar em benefício da sociedade."
Além do TJMG e do TJRS, participaram representantes dos Tribunais de Justiça do Acre (TJAC), de Alagoas (TJAL), do Amapá (TJAP), do Amazonas (TJAM), do Ceará (TJCE), do Espírito Santo (TJES), de Goiás (TJGO), do Maranhão (TJMA), do Mato Grosso do Sul (TJMS), do Pará (TJPR), do Piauí (TJPI), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Rio Grande do Norte (TJRN), de Rondônia (TJRO), de Roraima (TJRR), de Santa Catarina (TJSC), de Sergipe (TJSE), de São Paulo (TJSP) e do Tocantins (TJTO).
Todas as informações e sugestões reunidas durante essa etapa de debate público serão encaminhadas ao CNJ para sistematização.
O documento final deverá ser apresentado em Brasília (DF), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, marcado para os dias 30/11 e 1º/12 deste ano. Na ocasião, será realizada a entrega do Prêmio CNJ aos tribunais que alcançaram as metas de 2026, além da divulgação das metas estabelecidas para 2027.
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