No dia 13 de junho, magistrados da Área Socioeducativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) fizeram reunião com participação da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) e de magistrados que atuam na Vara Infracional do Centro Integrado de Atendimento a Adolescentes de Belo Horizonte (CIA-BH). Ela discutiu o fortalecimento e a qualificação do atendimento prestado aos adolescentes apreendidos em cumprimento de medidas socioeducativas na capital.
Durante o encontro, foram abordados temas como a necessidade de maior integração entre os atores do sistema de justiça, o fortalecimento da atuação judicial no CIA-BH e a inclusão de práticas na Vara Infracional nos cursos de formação inicial da magistratura.
A juíza titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Riza Aparecida Nery, destacou a importância da reunião.
“Tivemos a honra de receber a visita do doutor José Roberto Poiani, coordenador do GMF, e sua presença representou um momento de grande relevância institucional. Durante o encontro, foram apresentados os projetos em curso na Vara, voltados à responsabilização qualificada dos adolescentes e à construção de trajetórias de reinserção social”, disse.
No encontro, também foram debatidas propostas voltadas à ampliação de projetos já desenvolvidos e coordenados pelas magistradas Júnia Maria Benevides de Souza Bueno e Andréa Mól Bessa no CIA-BH, com destaque para o “Projeto Livre”, voltado à profissionalização de adolescentes, e o “Corre Legal” com foco na prática de esportes. Ambos os projetos são práticas exitosas, passíveis de replicação em outras comarcas. Além das três magistradas que atuam no CIA-BH, também estava presente o juiz auxiliar da Vara Infracional de Belo Horizonte e integrante da Coinj e do GMF, Afrânio Nardy.
“A reunião foi muito importante para que pudéssemos aprofundar sobre o contexto atual dos serviços do Judiciário na área infracional. Destaco um ponto importante do nosso diálogo que foi sobre a prevenção e combate a tortura e maus tratos, em que foi possível compartilharmos sobre medidas essenciais diante de indícios ou relatos de violações de direitos, desde a porta de entrada e ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas”, falou o juiz coordenador do GMF no seguimento Socioeducativo, José Roberto Poiani
Foram ainda discutidos os entraves operacionais na execução de medidas socioeducativas e a pactuação de encaminhamentos junto ao Tribunal de Justiça e ao Poder Executivo municipal e estadual. A reunião reforça o compromisso do TJMG com a promoção de uma política pública socioeducativa mais eficaz, integrada e voltada à proteção integral dos adolescentes.
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