Indígenas de aldeias Maxacali, no Vale do Mucuri, participaram de ação de cidadania com foco na segurança das instalações elétricas. A atividade é promovida pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas de Direito relativas a indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais (Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais).
A 6ª etapa da ação de manejo seguro de energia elétrica ocorreu nos dias 10 a 24/6. As atividades contemplaram aulas teóricas e práticas voltadas à capacitação dos membros das comunidades Maxacali para o manejo seguro na instalação e manutenção da rede elétrica nas aldeias, e para a reestruturação das instalações existentes.
A atividade é desenvolvida em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Participam, ainda, parceiros institucionais como o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Durante o curso, foi promovida a reestruturação da rede elétrica nas aldeias de Major, Pedro Vieira, Tevassouro, Ronaldo, Antônio, Donizete, Valdemar, Sinvaldo e Manuel Kelé, localizadas na comunidade de Água Boa.
O projeto tem origem na demanda apresentada pelos próprios indígenas.
“Este projeto nasceu da escuta ativa itinerante. Foram os próprios indígenas que apontaram a energia elétrica como um problema, sobretudo pela falta de conhecimento sobre o manuseio das instalações, o que deixava as famílias em situação de risco. A ação tomou forma a partir dessa demanda por eles”, afirmou o juiz adjunto do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, Matheus Moura Matias Miranda.
Para o magistrado, a iniciativa alcança um terreno que vai além da segurança doméstica:
“O manejo seguro da energia tem relação direta com o acesso à Justiça. Com a virtualização dos processos e as audiências realizadas de forma remota, o fornecimento estável e seguro de energia passou a ser condição para que essas comunidades acompanhem seus casos e exerçam plenamente seus direitos perante o Poder Judiciário.”
Além de garantir a segurança e a capacitação técnica, o projeto "Manejo Seguro" consolidou laços com a comunidade Maxakali. Supervisor do Senai, Alexandre Lima expressou a gratidão de toda a equipe pelo acolhimento recebido durante as atividades:
"Essa experiência deixa um legado que vai além dos resultados técnicos alcançados, fortalecendo os laços de amizade e parceria."
Ele destacou ainda o respeito à cultura indígena: "A equipe do Senai agradece, de coração, a cada liderança, às famílias e a todos os participantes pela confiança, pelo acolhimento e pela oportunidade de vivenciar uma experiência tão enriquecedora."
A Cemig foi responsável pela elaboração do material didático e disponibilizou os equipamentos necessários à reestruturação da rede elétrica. O representante da companhia na ação, Flávio Nogueira, ressaltou que a chegada da energia elétrica segura transforma a infraestrutura, a rotina social e econômica das comunidades.
Além disso, segundo ele, a iluminação residencial amplia as possibilidades de atividades no período noturno, gerando bem-estar e desenvolvimento para as aldeias:
"Nesta fase, foram eliminadas situações de risco causadas por ligações elétricas precárias, incluindo fiações presas com arames lisos e farpados e conexões improvisadas protegidas apenas por sacolas plásticas."
Na ação, a força-tarefa corrigiu mais de 20 padrões de energia que estavam abertos ou com disjuntores expostos.
O resultado dessa soma de esforços se traduz em números expressivos: mais de 85 residências foram regularizadas e protegidas, levando segurança elétrica para 16 aldeias da região.
A ação, que reforça o compromisso do TJMG e dos parceiros com a valorização das comunidades originárias, ressalta a construção de soluções conjuntas que respeitem seus direitos, tradições e particularidades, e promovam cidadania, acesso a serviços essenciais e integração social.
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