Concentração, uma leve tensão e muita curiosidade ficaram perceptíveis no rosto dos 14 adolescentes atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Vila Cemig, em Belo Horizonte, que estiveram nesta segunda-feira (9/2), no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para mais uma edição do programa “Conhecendo o Judiciário”.
A iniciativa é desenvolvida pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG, por meio da Coordenação de Relações Públicas (Cerp), para aproximar a população do trabalho desenvolvido pela Justiça estadual.
Vencendo a timidez e o medo, eles se envolveram com um cenário que para todos era completamente desconhecido: o Plenário 2 do TJMG.
O grupo, composto de meninos e meninas de 11 a 17 anos e de três educadores, assistiu atentamente a uma exposição sobre a estrutura do Poder Judiciário, os órgãos essenciais ao funcionamento da Justiça, instituições parceiras que não integram o Judiciário, as profissões relacionadas ao Direito, conceitos jurídicos básicos, os tipos de ocorrências que podem ser objetos de ações judiciais, os espaços onde ocorrem os trabalhos dos magistrados e suas equipes e até mesmo as práticas autocompositivas, nas quais a solução do conflito é alcançada pela negociação e pelo diálogo entre as partes.
O conteúdo foi apresentado pela servidora da Cerp Flávia do Valle Oliveira Andrea. A Coordenação é responsável, há 27 anos, pela iniciativa, que busca ampliar o conhecimento de vários públicos – como estudantes do ensino fundamental, médio e superior, idosos e adultos – sobre o Poder Judiciário, oferecendo aos participantes um contato mais próximo, descontraído e instrutivo sobre uma atividade diretamente ligada ao exercício da cidadania.
Julgamentos
Com a ajuda da servidora, os adolescentes elaboraram argumentos para defender dois lados opostos numa hipotética batida entre um Porsche e uma moto. Raphael e Kauane, advogados escolhidos pelas partes Sophia e Ana Vitória, defenderam os respectivos clientes, introduzindo em suas falas elementos como uma possível embriaguez da motociclista ou o uso da contramão e o abuso de velocidade por parte da motorista do carro.
A juíza Gabriela contou com o auxílio do escrivão Maciel para conduzir os trabalhos. Após ouvir as testemunhas, Eliane e Guilherme, ela proferiu a sentença favorável à condutora do veículo de luxo, Ana Vitória, que recebeu indenização de R$ 30 mil. As manifestações em prol de cada um dos lados foram imediatas.
O recurso não se fez esperar, e os estudantes puderam reproduzir a dinâmica de um julgamento colegiado, com uma turma de cinco desembargadores. Nessa etapa, após sustentação oral do advogado Raphael, a decisão foi revertida, com os magistrados Eliane, Rafaelle, João Victor e Wenderson, sob a presidência da desembargadora Sueli, determinando o pagamento de indenização de R$ 25 mil à motociclista Sophia.
Experiência nova
Para Raphael, de 15 anos, a programação valeu a pena. Embora sustente que pretende seguir na carreira esportiva, como lutador profissional, ele disse ter gostado da experiência:
“Achei o conteúdo bem completo, deu para ver exatamente como funcionam as coisas, até a resolução.”
Ele acrescentou que o julgamento simulado “deixou bem claro” o modo como a situação chega à Justiça, o papel de cada um na audiência e na sessão de julgamento e as possibilidades de modificar uma decisão com a qual a pessoa não ficou satisfeita.
Sophia, de 12 anos, avaliou a tarde como “bem legal”, principalmente por ter conseguido ganhar a causa na 2ª Instância, depois da derrota inicial. A menina, que tem um tio advogado, elogiou o passeio e a novidade da experiência: “Foi divertido e interessante, aprendi bastante.”
Sueli, que desempenhou a função de presidente da Câmara Cível de Direito Privado, também gostou: “Eu nunca tinha feito algo assim antes, foi uma experiência nova.”
Segundo a menina, de 15 anos, Português e História estão entre suas matérias preferidas, e o Programa despertou nela um interesse pelo Direito: “Acho que vai ser bom ser chamada de doutora Sueli.”
No fim da atividade, os adolescentes visitaram também a exposição “Ecce Homo”, de Marco Tulio Resende, no hall do andar térreo, e fizeram um lanche.
Sobre o Programa
O programa “Conhecendo o Judiciário” está presente nas 298 comarcas do Estado. A iniciativa foi institucionalizada pela Portaria da Presidência nº 2.176/2008 e regulamentada pela Portaria da Presidência nº 6.909/2024.
Trata-se de um canal de comunicação com a sociedade, em linguagem simples e acessível, sobre a estrutura e o funcionamento do TJMG. Também são abordadas noções básicas de cidadania, direitos fundamentais e sociais, organização do Estado e dos Poderes, mecanismos de prevenção e solução de litígios.
O público-alvo abrange estudantes do ensino fundamental (a partir do 5º ano), do ensino médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do ensino superior, além de idosos, por meio do TJ Sênior, voltado a pessoas com mais de 60 anos.
As atividades incluem visitas orientadas ao TJMG, com simulação de julgamento; palestras de magistrados em escolas; e apresentações virtuais ministradas por magistrados e servidores especializados em diferentes áreas do universo jurídico.
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