A Justiça de Belo Horizonte decidiu que Arthur Godinho de Esteves Zebral será levado a júri popular pela morte de sua companheira, ocorrida em março de 2025. A sentença de pronúncia, que decidiu que o caso deve ser julgado pelo Tribunal do Júri, foi proferida pela juíza sumariante Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital mineira.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no dia 23/3 de 2025, por volta das 23h30, Arthur desferiu cerca de 20 golpes de faca contra a vítima dentro do apartamento onde o casal vivia, na Rua Serro, nº 263, bairro Bonfim, em Belo Horizonte, causando a morte dela no local.
A magistrada reconheceu indícios de que o crime foi cometido em contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima, circunstâncias que podem aumentar a pena em caso de condenação.
Em sua decisão, a juíza Ana Carolina Rauen ressaltou que, na atual fase processual, não é necessário um juízo de certeza, mas apenas a comprovação da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, o que ficou demonstrado pelos laudos periciais, testemunhos colhidos em audiência e pela própria confissão do réu.
A defesa havia solicitado a exclusão da referência ao "motivo torpe", mas o pedido foi rejeitado por não caber análise dessa questão antes do julgamento pelo júri.
A magistrada manteve a prisão preventiva do acusado, destacando que ele cumpria pena em regime aberto na época do crime e existe risco de reiteração delitiva.
Após a fase de recurso, o processo será encaminhado a um dos juízes presidentes do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, que designará a data da sessão de julgamento.
O processo tramita sob o nº 5073162-57.2025.8.13.0024.
Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2800
forumbh.imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial