Redução pela metade do acervo de processos que aguardavam sentença há mais de um ano, e de 30% no número de processos que aguardam sentença há mais de 100 dias são alguns dos resultados obtidos nos últimos seis meses de 2017 pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). Os dados foram revelados no último relatório do órgão, divulgado no início de fevereiro.
O corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça, externou a satisfação de toda a equipe da Corregedoria com a conquista. Ele atribuiu a redução do acervo de processos conclusos ao esforço coletivo e a diminuição das distribuições a uma série de iniciativas que serão avaliadas agora, a fim de que se possa detectar as ações de sucesso que contribuíram para os resultados.
Ele destacou a disponibilização de relatórios de apoio estatístico a juízes e a servidores, os quais possibilitaram o diagnóstico da situação da unidade judiciária e de suas principais dificuldades, o planejamento estratégico aplicado a elas, o tratamento e a atualização de dados e informações nos sistemas, os mutirões e os esforços concentrados voltados para questões específicas, como a priorização de tarefas e julgamentos pendentes.
Nesse contexto, dois núcleos recém-criados, incumbidos de identificar fraudes ou desvios na distribuição de ações (Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas - Numopede) e do levantamento de dados para auxiliar a gestão (Núcleo de Estatística Aplicada à Justiça de Primeira Instância - Neajur) foram considerados pelo corregedor “extremamente relevantes para alcançar os objetivos” e, de acordo com ele, devem continuar a contribuir para a construção de novas ferramentas para a melhoria na entrega de prestação jurisdicional.
O Numopede, instituído pela Portaria 5.029/2017, tem como finalidade detectar demandas fraudulentas, ou seja, processos utilizados para fins distintos daqueles expressos na petição inicial ou sem lastro num conflito material, e buscar meios para o enfrentamento do problema.
De acordo com o corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça, o Numopede deve ser acionado sempre que necessário para coibir abusos e fraudes e, assim, evitar que essas demandas ocupem a Justiça no lugar de outras legítimas.
Já o Neajur, instituído pela Portaria 5.210/CGJ/2017, tem o objetivo de fornecer informações que irão subsidiar a Corregedoria-Geral de Justiça nos atos necessários às politicas públicas de suporte ao planejamento e à gestão da Justiça de Primeira Instância.
Dentre as atribuições previstas para o núcleo, estão, ainda, a aferição da produtividade de magistrados e servidores e a criação e implementação de indicadores de desempenho.
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