Na Rodoviária de Belo Horizonte, enquanto a equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se preparava, nesta quinta-feira (4/12), para uma ação da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, quatro viaturas da Guarda Municipal da Capital mineira pararam abruptamente na área de desembarque. De dentro de um dos camburões, desceu uma mulher magra, com o filho no colo, um carrinho de bebê e uma mala pequena.

O desespero estampado no rosto dela encontrou um pouco de fôlego após perceber que os guardas a ajudariam a conseguir o transporte sem riscos. Eles passaram rapidamente pelos corredores, desceram as escadas em direção à plataforma e só deixaram a rodoviária depois que o ônibus partiu com mãe e filho. A mulher tem uma ordem de restrição contra o ex-companheiro e pediu ajuda aos guardas para conseguir viajar com a criança sem sofrer agressão. Solicitar ajuda é crucial no contexto de violência doméstica.

Não por acaso, a equipe da Comsiv estava na Rodoviária para distribuir 500 exemplares da cartilha “Você não está sozinha”, idealizada pela Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab) do TJMG, que traz, em linguagem simples, informações sobre formas de violência, os canais de denúncia e informações sobre a rede de apoio local. 

Cerca de 20 pessoas, entre juízes, servidores e colaboradores ligados à Comsiv, distribuíram ainda panfletos e bombons para orientar mulheres – e homens – sobre crimes de gênero e formas de buscar ajuda, como os telefones 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e 180 (Central de Atendimento à Mulher).

O objetivo é fortalecer os direitos femininos divulgando os serviços das delegacias especializadas da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Também foram destacados os serviços dos Centros de Atendimento Psicossocial e Apoio Jurídico, as casas-abrigo e órgãos da rede de proteção que integram o Justiça em Rede Contra a Violência Doméstica.

Assédio

Durante a distribuição da cartilha, a equipe da Comsiv tirou dúvidas de passageiros e ouviu relatos. Um deles foi de uma mãe que fugiu com os filhos para BH por sofrer ameaças da companheira. A vítima entendeu que pode denunciar o caso, já que o envio de mensagens e áudios também pode ser uma forma de violência e assédio. 

Maria (nome fictício), que trabalha na Rodoviária de BH, afirmou presenciar formas de violência contra a mulher diariamente: 

“É muito comum, inclusive com a gente que trabalha aqui. As mulheres ficam com medo e passam por situações constrangedoras. Às vezes, estão com pressa para viajar e são abordadas por assediadores. Os seguranças da Rodoviária, que monitoram o público pelas câmeras, ajudam demais a impedir esses casos.” 

O juiz Leonardo Guimarães reforçou que o silêncio favorece a impunidade dos agressores (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

Ciclo de violência doméstica

O superintendente adjunto da Comsiv e juiz do Juizado Especial de Pedro Leopoldo, Leonardo Guimarães, um dos responsáveis pela ação, reforçou a necessidade de as vítimas denunciarem a violência sofrida: 

“Estamos em plena campanha dos ‘21 Dias de Ativismo’ e viemos aqui trazer a informação do que é a violência doméstica e que o silêncio favorece o agressor. É possível romper o ciclo e não retomar um relacionamento abusivo. Temos uma rede de proteção e estamos prontos a apoiar essas mulheres.”

A juíza do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte, Roberta Chaves Soares, destacou que ações de conscientização como essa na Rodoviária são importantes para reforçar o papel do Judiciário no apoio integral a mulheres que se sentem violentadas:

“Todos os dias são apreciadas de 30 a 40 medidas protetivas pelos quatro juízes das Varas de Violência Doméstica de BH. Os pedidos são analisados em, no máximo, 48 horas. O TJMG, por meio da Comsiv, está presente em todas as comarcas. É importante que a população saiba que o Tribunal também está aqui para orientar. Ensinamos como requerer um pedido de medida protetiva, onde fica a delegacia das mulheres e o que fazer quando presenciar que uma pessoa está sofrendo violência.”

Durante a distribuição das cartilhas, a juíza Roberta Chaves esclareceu dúvidas e reforçou a importância de buscar ajuda (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)

Traumas familiares

A violência contra a mulher é um fenômeno complexo que afeta as famílias. Fernando (nome fictício), de 42 anos, passou parte da infância e da adolescência vendo o pai, sob efeito de bebida alcoólica, agredir fisicamente a mãe.

“Eu sou traumatizado. A violência doméstica em casa mexeu muito com minha mente. Ainda hoje, tremo só de ver duas pessoas falando alto. Não consigo nem chegar perto.”

Ele contou que, anos depois, o pai buscou ajuda psicológica para controlar a dependência e, hoje, aos 71 anos, precisa de cuidados médicos devido às sequelas.

“Somos seis irmãos. Uma das minhas irmãs tem um trauma tão grande que não consegue nem lidar direito com as pessoas. E outros dois irmãos bebem muito. Busco melhorar, sou muito medroso, e não superei o trauma.” 

Confira as fotos da ação da Comsiv na Rodoviária de BH.

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