A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, de 21 a 23/9, visitas técnicas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Mercês, na Zona da Mata, e Prados e Barroso, no Campo das Vertentes.
Conduzidas pela Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac), as visitas tiveram como objetivo conhecer as instalações, os fluxos de trabalho e as atividades desenvolvidas pelas unidades.
Em cada uma delas, a equipe da Cotac apresentou as boas práticas adotadas em outros Cejuscs do Estado.
Além disso, prestou auxílio na rotina administrativa e na padronização das movimentações processuais e pré-processuais, das audiências realizadas pelos Centros Judiciários e do registro adequado dos dados estatísticos.
Mercês
O Cejusc da Comarca de Mercês, coordenado pelo juiz Gustavo Vargas de Mendonça, recebeu a visita da equipe da 3ª Vice-Presidência no dia 21/9.
Na oportunidade, foram alinhadas as rotinas de trabalho, esclarecidas dúvidas operacionais e discutidas medidas para o fortalecimento do fluxo de atendimento.
O encontro tratou também das estratégias para o aprimoramento da distribuição pré-processual, além de possibilidades de desenvolvimento de projetos e ações de cidadania adequados às demandas específicas da comunidade local.
Prados
A visita técnica ao Cejusc da Comarca de Prados, coordenado pela juíza Tatiana de Moura Marinho, foi realizada no dia 22/9.
As atividades se concentraram no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com prioridade para a organização do fluxo de atendimento nos setores pré-processual e processual e para a padronização das rotinas administrativas.
Barroso
A equipe da 3ª Vice-Presidência encerrou a programação de visitas técnicas no dia 23/9, no Cejusc da Comarca de Barroso, que é também coordenado pela juíza Tatiana de Moura Marinho.
Foram debatidos temas como a padronização dos registros estatísticos e a ampliação da distribuição pré-processual.
Durante a agenda, a equipe da Cotac realizou visita ao Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) instalado no Instituto ABC, organização não governamental (ONG) de caráter social e educacional.
A visita permitiu avaliar a estrutura física da unidade, alinhar os fluxos administrativos e ajustar a coleta e a transmissão de dados estatísticos. O objetivo foi fortalecer a integração entre os atendimentos pré-processuais e as rotinas do Cejusc.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria nº 3.940/2022, da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas visam ao fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs e à disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1.373/PR/2022, que instituiu o programa "Justiça Eficiente" (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Centros Judiciários que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe da Cotac podem fazer a solicitação pelo seguinte e-mail: nupemec@tjmg.jus.br.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
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