Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

3ª Vice-Presidência realiza visita técnica em Rio Piracicaba, São Domingos do Prata e Alvinópolis

Equipe esteve nos Cejuscs das comarcas


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A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Rio Piracicaba, Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres (centro), ao lado da equipe do Centro Judiciário e dos colaboradores do Seanup ( Crédito: TJMG / Divulgação )

A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 28, 29 e 30/1, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Rio Piracicaba, São Domingos do Prata e Alvinópolis, na região Leste do Estado.

As visitas tiveram como objetivo conhecer as instalações, os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos pelos Cejuscs. Foram registradas as boas práticas desenvolvidas, que podem ser empregadas em outras unidades, e prestado auxílio nas rotinas administrativas e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais, das audiências realizadas pelo Cejusc, além do registro adequado dos dados estatísticos.

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A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de São Domingos do Prata, Vaneska de Araujo Leite (centro), com a equipe do Centro Judiciário e com os colaboradores do Seanup ( Crédito: TJMG / Divulgação )

Foram apresentadas ainda iniciativas realizadas por outros Cejuscs, como casamentos comunitários; atendimento de demandas relativas ao superendividamento; eventos de cidadania na comunidade; itinerâncias; Justiça Restaurativa (JR); Oficinas de Parentalidade; e Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres) com parceiros externos.

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A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Alvinópolis, Isabela Vieira de Sousa Gouveia (2ª à dir.), ao lado das equipes do Centro Judicial e do Fórum e dos colaboradores do Seanup ( Crédito: TJMG / Divulgação )

Visitas técnicas

Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).

Além das Comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, as juízas e os juízes coordenadores de Cejusc, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), podem solicitar por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.

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