Nesta segunda-feira (11/5), o Centro de Sustentabilidade (Cesus) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresentou ao presidente da Corte mineira, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, o 2º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
O relatório demonstra que o TJMG reduziu em 28% a emissão desses poluentes em 2025, em comparação com o ano de 2024, graças a ações de sustentabilidade adotadas pelo programa "Justiça Carbono Zero", que atende à Resolução nº 594/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O programa, que objetiva a neutralidade de carbono no TJMG até 2030, é conduzido pela superintendente de Logística e Sustentabilidade, desembargadora Mônica Libânio, e pela diretora executiva do Cesus, Selmara Alves Fernandes, que realizaram a apresentação ao presidente Corrêa Junior.
O Inventário de Emissões de GEE abrange todas as unidades do TJMG: 298 Comarcas, 522 edificações – que somam 936.520 m² de área construída –, e um público interno de aproximadamente 34.063 pessoas
O presidente Corrêa Junior ressaltou a importância do alinhamento de diretrizes institucionais do TJMG ao compromisso humanitário com o meio ambiente:
"O Tribunal acompanha a sustentabilidade em todas as suas nuances, tanto no ambiente de trabalho quanto no nosso relacionamento com o meio ambiente. O inventário apresentado demonstrou a nossa preocupação com a redução da emissão dos gases formadores do efeito estufa, contribuindo para a preservação do nosso planeta e, consequentemente, do bem-estar de toda a sociedade."
Para a desembargadora Mônica Libânio, houve uma evolução importante no Inventário de Emissões de GEE deste ano:
"O 1º Inventário, que apresentamos no ano passado, foi realizado com a consultoria de uma empresa especializada em meio ambiente. Neste ano, foi a equipe do Cesus que o desenvolveu, sem a necessidade de contratação do serviço especializado. Isso demonstra a nossa capacidade e a visão de sustentabilidade que adquirimos."
A diretora executiva Selmara Alves ressaltou que o documento é relevante para se medir o impacto das ações adotadas pelo TJMG em relação à redução das emissões de GEE:
"Este inventário consolida-se como uma bússola. A trajetória de redução de 28% prova que a internalização de práticas sustentáveis é real. O compromisso com a 'Justiça Carbono Zero' até 2030 segue firme e lastreado em ações concretas."
Confira ações para redução de emissão de gases de efeito estufa já adotadas pelo TJMG:
- 90% da frota oficial é abastecida com etanol
- Lâmpadas tradicionais vêm sendo substituídas por LEDs
- Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica em 55 comarcas
- Realização de campanhas internas de conscientização e sensibilização sobre práticas sustentáveis, como reduzir o consumo de energia e de água
- Ampliação da destinação de resíduos recicláveis gerados pelo TJMG
- Critérios de sustentabilidade inseridos nas contratações e nas aquisições
- Capacitações sobre práticas sustentáveis
- Adoção de critérios de sustentabilidade em projetos arquitetônicos
- Implementação do programa ESG
Resolução
A Resolução CNJ nº 594/2024 instituiu o programa "Justiça Carbono Zero" no âmbito do Poder Judiciário, estabelecendo a obrigatoriedade da adoção de medidas concretas para a descarbonização.
A normativa prevê que todos os tribunais devem elaborar inventários anuais de suas emissões, implementar planos de descarbonização e desenvolver ações de mitigação e compensação, com a meta de alcançar a neutralidade de carbono até 2030.
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