Município deve indenizar pedestre que se machucou em calçada
6ª Câmara Cível confirmou sentença da Vara Pública da Comarca de Varginha, no Sul de Minas
Instituição perde ação de usucapião contra Município de Mariana
Justiça julgou improcedente o pedido por se tratar de imóvel público registrado em nome da prefeitura
TJ mantém condenação de vizinha por injúria racial
Decisão destacou o Protocolo com Perspectiva Racial do CNJ para julgamento desse tipo de processo
Consciência Negra: um espelho de nação
Dia dedicado ao tema é oportunidade para reflexão sobre racismo e inclusão