O atendimento presencial na Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte fica suspenso por 15 dias, a partir de 24 de janeiro de 2022, em adoção aos protocolos de prevenção ao contágio pela covid.
O atendimento remoto será realizado pelos seguintes meios:
- assuntos relacionados a processos de pessoas presas em estabelecimentos prisionais ou em prisão domiciliar, com o uso de monitoração eletrônica: telefones (31) 3330- 2203/2765, e-mail vecbh@tjmg.jus.br ;
- assuntos relacionados a pessoas em cumprimento de prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária, limitação de fins de semana, ou acordos de não persecução penal: telefones (31) 3330-2083/2809;
- assuntos relacionados a prisão domiciliar não monitorada, livramento condicional e suspensão condicional da pena: telefones (31) 3330-2790/2791/2793;
- assuntos relacionados a medidas de segurança ou outros conteúdos não relacionados nos itens anteriores: telefone (31) 3330-2203/2794, e-mail vecbh@tjmg.jus.br ;
- assuntos relacionados a processos que estejam nos gabinetes judiciais: telefones (31) 3330- 2205/2045, e-mail gabinete.vecbh@gmail.com .
Ficam mantidas as audiências, inclusive as presenciais.
Leia a íntegra da Portaria VEP 2/2022, disponibilizada na edição do DJe de 21/1/2022.
*