Para tornar o Judiciário mineiro mais ágil, sustentável e conectado aos novos tempos, a atual gestão do TJMG definiu o investimento em tecnologia como um dos seus eixos centrais. Nesses seis primeiros meses, importantes avanços foram empreendidos nesse segmento.
"A chegada da pandemia de covid-19 precipitou a implantação de soluções de TI no âmbito do TJMG. A introdução de tecnologias para atender à nova forma de trabalho, em especial para permitir a atuação remota de magistrados, servidores e demais colaboradores, exigiu, e ainda está exigindo, o diuturno empenho dos técnicos da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), observa o juiz auxiliar da Presidência Delvan Barcelos Júnior.
A equipe de tecnologia ofereceu suporte na configuração e no uso da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais – Cisco Webex do CNJ, garantindo a realização de audiências e reuniões de trabalho durante esse período. Mais de 2.500 usuários do TJMG foram cadastrados, de acordo com o juiz Delvan Barcelos Júnior, que é coordenador da Dirfor.
Além disso, foi contratada e disponibilizada solução para a conexão remota de microcomputadores, permitindo a utilização de sistemas do TJMG não acessáveis pela rede mundial de computadores. A novidade alcança aproximadamente 1.600 usuários. “Destaca-se, ainda, a migração de sistemas do TJMG para a nova solução de nuvem privada, representando a modernização de nossa infraestrutura de TI”, acrescenta o juiz.
Os desafios de um início de gestão foram impactados pela pandemia que assola a população. O propósito da gestão do Tribunal de Justiça de privilegiar os investimentos em tecnologia, que é justificável por si só, passou a ser uma imposição para a manutenção de uma efetiva prestação jurisdicional. A Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), seguindo essa diretiva da atual, não tem poupado esforços em assessorar os usuários internos e externos, para manter a produtividade do Judiciário mineiro em consonância com a visão administrativa e foco no interesse público.
Desembargador Marco Aurelio Ferenzini
Superintendente de Tecnologia e Informação
Entre outras conquistas, figuram ainda a liberação do peticionamento através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Processos) para as medidas urgentes em feitos físicos; o projeto-piloto de virtualização de processos físicos das varas regionais do Barreiro e nas varas de família de todo o estado, com posterior expansão para as demais classes cíveis; e o início da expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) Criminal — a implantação desse sistema em todas as comarcas do Estado é outra das 15 grandes metas do Projef.
O uso da videoconferência para a prática de atos processuais e reuniões de trabalho; a realização de webinários, lives e treinamentos à distância; o uso de soluções para conexão remota aos sistemas do TJMG; a migração de sistemas para o novo ambiente de nuvem privada, mais moderno e eficiente: todas essas iniciativas só alcançaram êxito em razão da parceria entre as equipes técnicas com magistrados, servidores e colaboradores, aumentando de forma expressiva os níveis de produtividade da instituição”, avalia o coordenador da Dirfor.
Como consequência dos esforços de modernização que vêm sendo empreendidos, o TJMG deverá manter a liderança nesse campo. A Corte mineira atingiu o melhor resultado do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) entre os tribunais estaduais de maior porte do País. O relatório foi divulgado pelo CNJ em 30 de setembro de 2020 e contemplou o ano de 2020.
Um outro importante passo na modernização de seu processo de trabalho foi dado em outubro de 2020, quando foi lançada uma nova versão do aplicativo Serviço Eletrônico de Informações - SEI! para celulares. A nova ferramenta, desenvolvida para as plataformas IOS e Android, permite que o usuário tenha acesso a todos os recursos já existentes na versão do SEI! para computadores.
As novas funcionalidades são: realizar login e assinatura de documentos no aplicativo utilizando a impressão digital ou o reconhecimento facial do dispositivo móvel; compartilhar o link do processo e de documentos do SEI! por diversos aplicativos, como e-mail, mensagem, WhatsApp e outros; editar o conteúdo de documentos internos. De forma pioneira, o TJMG também lançou, no segundo semestre de 2020, o manual de uso do novo aplicativo, que está sendo divulgado para outros tribunais de justiça do País.
A pandemia tem alterado a rotina de milhares de pessoas, que passaram a utilizar a informática como sua principal ferramenta de trabalho. Neste cenário, o Presidente Gilson não tem medido esforços em fornecer os recursos necessários para que a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) evolua com qualidade e segurança no processo de transformação digital por que tem passado o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Antônio Francisco Morais Rolla
Diretor Executivo de Informática
Ouça podcast com áudio do presidente Gilson Lemes sobre o TJMG possuir o melhor índice em tecnologia da informação, entre os tribunais: