No campo da responsabilidade social, destaca-se a atuação do Núcleo de Voluntariado, que tem sido estimulado a construir bases sólidas para que essa atuação seja efetivamente incorporada à cultura do Judiciário mineiro. Nesta gestão, consolidou-se a inserção do tema na agenda da governança da Corte mineira, e campanhas foram realizadas, em benefícios de grupos diversos.
O Núcleo de Voluntariado também apoiou a campanha Papai Noel TJMG, organizada pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal mineiro. Por meio dela, foram apadrinhadas quase 600 cartas endereçadas ao Papai Noel, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da Creche Nutris e do TJ Criança Abriga. As cartas foram adotadas por magistrados, servidores e colaboradores da Casa.
Em campanhas para recuperandos das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itaúna, Rio Piracicaba e a unidade feminina de Belo Horizonte, foram doados quase 3 mil itens, beneficiando cerca de 150 pessoas. Houve também doação para a casa Sempre Viva — aproximadamente 600 itens doados, atendendo a 60 mulheres.
Durante a gestão, foi criada uma página do Núcleo de Voluntariado no Portal TJMG, publicada a Portaria 5.001/PR/2020, instituindo grupo de trabalho para promover estudos e apresentar proposta de regulamentação da prática de serviços voluntários no TJMG; elaborada minuta de portaria para instituir a certificação do serviço voluntário prestado por magistrado e servidor do quadro de pessoal do Tribunal.
O Presidente Gilson Lemes tem demonstrado grande sensibilidade para com as pautas humanitárias, e está empenhado em fortalecer as atividades do Núcleo, bem como as articulações com parceiros históricos do Judiciário mineiro no apoio a essas causas. Em um gesto que demonstra seu olhar para os mais vulneráveis, o presidente do TJMG reuniu-se com o prefeito da capital mineira, em defesa das pessoas em situação de rua da capital, para garantir a manutenção, por mais tempo, do projeto social Canto da Rua Emergencial, realização da Pastoral do Povo da Rua, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e governo do Estado de Minas Gerais, entre outros parceiros, em resposta à pandemia do novo coronavírus. São gestos como esses que nos estimulam, pois sabemos que temos total apoio da Presidência, para que possamos seguir no nosso trabalho de contribuir para que o voluntariado seja mais e mais incorporado à cultura da Corte mineira.
Desembargadora Maria Luíza de Marilac
Presidente do Núcleo de Voluntariado
Foram ainda apresentados dois projetos para ações, ambos com impacto socioambiental. Um deles é a confecção de produtos artesanais com papel reaproveitável, e será desenvolvido na Apac Feminina de Belo Horizonte. O outro visa ao credenciamento de entidades para a realização de coleta seletiva nas comarcas mineiras.
