Considerando a prioridade de atendimento à criança e ao adolescente, diante da necessidade de coordenação de políticas públicas relativas a esse público, no âmbito do Poder Judiciário, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) tem exercido papel imprescindível, prestando permanente assessoria à Presidência do TJMG.
Nos primeiros seis meses da gestão 2020/2022, por meio do projeto Apadrinhar, a Coordenadoria recebeu e encaminhou 42 solicitações de apadrinhamento. A iniciativa, lançada pela Coinj em maio de 2019, visa a criar laços de afeto entre a sociedade e crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional ou familiar, para que se desenvolvam de forma saudável, com amor, consciência e cidadania.
Foi realizado, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), um webinário sobre violência doméstica, com a pediatra conhecida como Dra. Filó, quando foi abordado o impacto da violência doméstica na família e os efeitos da violência sexual contra crianças e adolescentes. E em parceria com a Ejef, aconteceu o I Encontro de 30 anos ECA: Convivência Familiar é Prioridade Absoluta.
A pandemia da covid-19 alterou a forma de gerir as ações e os projetos da Coordenadoria da Infância e da Juventude. Os cursos de capacitação continuada para magistrados e servidores, em parceria com a Ejef, e voltados para a área infantojuvenil, foram realizados pelo método EAD. Vários webinars foram realizados, com temas diversificados, abrangendo a promoção da convivência familiar, a importância dos cuidados com a primeira infância, a implementação da lei de depoimento especial e a discussão da redução da maioridade penal e a violência praticada contra as crianças e adolescentes. Importante registrar que participamos de vários grupos de trabalho interinstitucional, dentre eles, para implementação do fluxograma de atendimento da rede de proteção e do sistema de justiça, nos casos em que crianças e adolescentes sejam vítimas ou testemunhas de qualquer tipo de violência, e para regulamentação da gestão de vagas no sistema socioeducativo. Nós nos adaptamos para manter ativas as aulas de música e treinamento da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG. Foi um semestre de muitos desafios, aprendizagens e crescimento humano.
Desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz,Superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj)
Também com a escola judicial, a Coinj realizou turmas à distância do Curso Preparatório para Postulantes à Adoção, tendo também como parceiras a Associação Pontes de Amor e a Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad). Foi realizada ainda capacitação para implementação do programa Entrega Legal, juntamente com a Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia e a Angaad. A Coordenadoria é também parceira do projeto “Caminhos e Contos – A ressocialização pela palavra”, lançado em 2020.
A superintendente da Coinj, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, observa que houve todo um esforço de adaptação, muito bem-sucedido, para que fossem mantidas as aulas de música e os ensaios da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG. O empenho culminou com a apresentação online da Cantata de Natal, em 19 de dezembro de 2020, com transmissão pelo YouTube.