Houve destacada redução de gastos públicos destinados a compras e serviços contratados para o TJMG. Foram 65 licitações e 109 lotes homologados nesses seis meses. A sistemática de disputa dos pregões e a atuação proativa dos pregoeiros e das comissões de licitação possibilitaram, de 1º de julho de 2020 a 30 de novembro de 2020, economia de mais de R$ 57 milhões nos procedimentos licitatórios — uma redução de 18,9%.
Apenas com os contratos de locação, tendo em vista as negociações realizadas no período, que consideraram especialmente os impactos atuais e futuros da pandemia de covid-19, até o final das contratações, pouparam-se aproximadamente R$ 685 mil. No que se refere a contratos diversos, envolvendo vários setores do TJMG, a diminuição estimada foi da ordem de R$ 168 mil. Esse valor, somado à economia com as locações, totaliza R$ 853 mil.
A implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI Frota - é um grande avanço deste ano, pois busca melhorar a gestão dos serviços de transportes, possibilitando o controle das atividades internas das equipes e dos veículos do Tribunal. A Superintendência de Transportes, nesses seis primeiros meses da gestão, implantou o projeto-piloto de Uso Compartilhado de veículos Vans de Passageiros, buscando atender aos juízes e as varas da infância e da juventude do interior, a fim de contribuir para a consecução das finalidades protetivas instauradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O avanço da pandemia no Brasil gerou um cenário de recessão, e isso exigiu o reajuste de contratos e a redução do orçamento do setor de transporte do TJMG em aproximadamente 25%. Com o intuito de levantar fundos e diminuir os gastos, essa Superintendência optou pela redução da frota, por meio da realização de três leilões, totalizando 149 veículos, com arrecadação de cerca de R$ 2,7 milhões.
Desembargador Amauri Pinto Ferreira
Superintendente de Transportes
Além disso, durante a suspensão de expediente presencial, foi cancelado ou reduzido o fornecimento de itens como sabonete, papel-toalha, limpador multiúso e água sanitária. De maio a outubro de 2020, na capital e no interior, a economia total com esses materiais foi de mais de R$ 1,1 milhão.
O atípico segundo semestre de 2020 demandou estratégias e logísticas novas na Diretoria Executiva de Administração de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep). Excetuando nossa área operacional (Gesup – Galpão Camargos), as equipes administrativas da Diretoria encontram-se em home office, com uma adaptação e eficiência dignas de destaque. As alternativas encontradas na área de terceirização e a eficácia das aquisições (licitações, dispensas e inexigibilidades) e contratações (incluindo convênios), mesmo diante de demandas inéditas e com necessidade de baixíssimo tempo de reação por parte da Administração Pública, devido à urgência que os atendimentos requereram, demonstram a grande capacidade de adaptação das equipes da Dirsep.
Adriana Lage de Faria
Diretora Executiva de Administração de Bens, Serviços e Patrimônio