A Superintendência de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar foi criada no início da gestão, e já se revela como importante ferramenta adicional para ampliar a inclusão dentro do TJMG. A linha mestra do trabalho nesse campo, no âmbito do TJMG, é o respeito à liberdade de pensamento como forma de afastar a prática discriminatória nas suas diferentes vertentes.
Visando à afirmação dos direitos das pessoas com deficiência, a Superintendência participou da criação da Rede de Proteção à Pessoa com Deficiência, que conta com a Defensoria e o Ministério Público de Minas, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria da Fazenda Nacional, Superintendência Regional do Trabalho de Minas, OAB/MG e, em breve, também com o Tribunal Regional do Trabalho. Além da realização de seminários, a rede irá realizar reuniões periódicas para compartilhar os desafios e estudar a atuação possível de cada instituição na solução dos problemas. Essa união de forças entre as diferentes instituições do sistema de justiça e Estado não tem precedentes e já apresenta excelentes resultados na Capital e comarcas do interior, evitando a judicialização de demandas, proporcionando a educação em direitos e, o melhor, possibilitando a concretização dos direitos das pessoas com deficiência.
Desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza
Superintendente de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar
A fim de ampliar as discussões sobre o tema, dentro do Judiciário mineiro, foi realizada, em 2020, a 16ª Edição do Concurso Artístico dos Trabalhadores do TJMG, voltado para adolescentes da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (Assprom) e jovens parceiros que trabalham nas dependências da Justiça estadual, em torno do tema “Respeito à diversidade: porque essa luta também é minha”.
O concurso propôs uma reflexão sobre o papel do adolescente na promoção de uma sociedade sem preconceitos e com respeito a todos em suas necessidades e particularidades. A partir dessa proposta, os adolescentes produziram vídeos de até um minuto que foram avaliados por uma comissão de jurados. O primeiro lugar levou para casa um notebook, e o segundo e terceiro lugares foram premiados com um tablet cada um.
