Movida pelos mais basilares princípios humanitários, a atual gestão tem dado especial tratamento às ações em favor da humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade, da reinserção e da justiça social, que são capitaneadas pelo programa Novos Rumos, braço do Judiciário mineiro que atua diretamente nessa seara. Dessa maneira, importantes medidas foram adotadas para fortalecer a metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
O desembargador Antônio Armando dos Anjos, coordenador-geral do programa Novos Rumos para Iniciativas de Consolidação e Ampliação da Política de Apacs em Minas, exalta “o contundente papel do presidente Gilson Soares Lemes, que também é sensível incentivador dessa metodologia e tem dado continuidade ao apoio exercido pela gestão anterior”.
Duas novas unidades foram inauguradas no período, em Itabira e Visconde do Rio Branco. Além disso, foi inaugurado o regime fechado na Apac de Ituiutaba e espaços para profissionalização e laborterapia na Apac de Patrocínio. Fruto da união de esforços do TJMG com o Governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o uso do método apaquiano no sistema socioeducativo viabilizou a Apac Juvenil de Frutal, experiência única no Brasil.
Por meio de parceria com a Cemig e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), o presidente Gilson Lemes inaugurou, em outubro, quatro usinas fotovoltaicas, instaladas nas Apacs de Itaúna, São João Del-Rei, Pouso Alegre e Nova Lima. O projeto inovador, com foco na sustentabilidade, visa gerar 90% da energia consumida nessas unidades, permitindo economia de até 75% no custo desse insumo.
Além de cursos para recuperandos em Apacs, em novembro de 2020 foi lançado o projeto multidisciplinar “Caminhos e Contos: a ressocialização pela palavra”, realização conjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e do Novos Rumos. Por meio dessa ação, 40 recuperandas que cumprem pena na Apac Feminina de Belo Horizonte receberão formação como contadoras de histórias. Está prevista ainda a edição de um livro com o material produzido ao longo da capacitação.
Ouça podcast com áudio do presidente Gilson Lemes sobre a inauguração da Apac de Itabira: