Estratégica para o Judiciário mineiro, a segurança institucional tem recebido apoio especial nesta gestão, para o biênio 2020/2022. As estratégias e ações de segurança são definidas pela Comissão de Segurança Institucional (CSI) da Casa, instituída por meio da Emenda 10 do Regimento Interno do TJMG, e executadas pelo Centro de Segurança Institucional (CESI), órgão executivo de segurança institucional do TJMG.
O Centro de Segurança Institucional (CESI) avançou nas ações de segurança patrimonial e pessoal, em prol dos magistrados, servidores e público em geral que trabalha e utiliza as dependências do edifício-sede do TJMG. Nessa edificação foi inaugurada a nova sala de monitoramento por circuito interno de televisão – CFTV, que recebeu equipamentos de última geração para captura de imagens, operando 24 horas todos os dias. Além dessa iniciativa, o apoio e a assistência a magistrados e servidores em situação de risco continuam sendo aperfeiçoados, por meio de avaliações de risco, estudos e levantamentos técnicos nas diversas comarcas do estado. O CESI conta com efetivo apto para prestar atendimento de segurança em qualquer localidade de Minas Gerais. Como uma das importantes metas para 2021, o CESI proporá atualização das normas que regem sua estrutura e funcionamento, aperfeiçoando os procedimentos de segurança institucional e efetivando o seu núcleo de inteligência judiciária, fundamentado na novel doutrina de inteligência do Poder Judiciário do CNJ.
Desembargador Marcos Henrique Caldeira BrantSuperintendente de Segurança Institucional e de Cerimonial Público e Superintendente Adjunto da Memória do Judiciário
São também atribuições da Comissão de Segurança Institucional opinar sobre questões ligadas à segurança de magistrados, de servidores, do patrimônio e das informações afetas ao TJMG; aprovar o plano de segurança institucional, bem como o plano de proteção e assistência a magistrados em situação de risco.
