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Marca notável desses seis meses de gestão foi o diálogo direto e harmonioso da Presidência do TJMG com o estado e os municípios mineiros, que facultou que esses entes públicos pudessem quitar cerca de R$ 480 milhões em precatórios. Além disso, conquistas tecnológicas estão viabilizando maior dinamismo no pagamento desses títulos.

A gestão atual deu apoio irrestrito à finalização de módulo de ofício precatório eletrônico, prestes a ser lançado, que estará em plena sintonia com as inovações trazidas pela Resolução 303/2019 do CNJ. No Setor de Precatórios, devido às dificuldades decorrentes da crise sanitária, o agendamento passou a ser feito pelas plataformas Bookings e Teams, da Microsoft.

Apesar da pandemia de covid-19, a conciliação de precatórios se manteve no segundo semestre de 2020. Recursos da ordem de R$ 210 milhões, com a participação de 2.298 credores beneficiários de precatórios, foram disponibilizados em um dos procedimentos de acordos devidos pelo estado e lançados nesta administração. Um total de R$ 45 milhões também foi pago a cerca de 325 credores em acordos feitos pelo Município de Belo Horizonte.

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Nesses seis meses de gestão, o diálogo desenvolvido entre a Presidência do TJMG, o Estado e os municípios mineiros fez com que esses entes públicos pudessem quitar cerca de R$ 480 milhões em precatórios. Além disso, avanços conquistados no meio eletrônico estão viabilizando mais dinamismo nos pagamentos desses títulos. E, apesar da pandemia, os acordos em precatórios estão acontecendo normalmente. O Presidente Gilson Soares Lemes, gestor moderno e trabalhador, além de não descartar o importante legado da administração passada, impõe, em sua gestão, ações certeiras, para que tenhamos uma Justiça mais refinada, próxima do povo.

Desembargador Elias Camilo Sobrinho
Superintendente da Assessoria Jurídica da Presidência

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“É muito gratificante trabalhar com administradores que não só ouvem as necessidades expostas, visando à melhoria do serviço, mas efetivamente se esforçam para que as mudanças e melhorias ocorram, até porque eles são os primeiros a almejarem a concretização de uma prestação jurisdicional de qualidade ao cidadão”, observa o juiz coordenador da Central de Precatórios do TJMG, Christian Garrido Higuchi.