Agenda

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AGENDA DE PLANTÕES - plantões forenses da 2ª Instância.

AGENDA DE EVENTOS - solenidades, condecorações e homenagens,  além das atividades de cultura, lazer e integração do TJMG. 

FERIADOS LOCAIS - consulte os feriados locais.

PAUTAS DE JULGAMENTOS - consulte as pautas

SESSÕES DE JULGAMENTO
- atualizadas todas as sextas-feiras, disponíveis no calendário abaixo:

Calendário das Sessões de Julgamento

Agenda de Eventos

DomingoSegundaTerçaQuartaQuintaSextaSábado

                                                              Agenda de Eventos e Plantões

                                                              Filtrar

                                                              10 de novembro - 2026

                                                              Solenidade de Homenagem ao Servidor com 30 anos de efetivo Serviço no TJMG e para a Entrega do Certificado de Servidor do Ano, na Comarca Polo de Governador Valadares

                                                              AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                              De 14h30 às 15h30

                                                              • Local: Fórum Doutor Joaquim de Assis Martins Costa - Rua Juiz de Paz José Lemos, 537, Vila Bretas - Governador Valadares

                                                                Solenidade de Homenagem ao Servidor com 30 anos de efetivo Serviço no TJMG e para a Entrega do Certificado de Servidor do Ano, na Comarca Polo de Governador Valadares

                                                              09 de novembro - 2026

                                                              Plantões noturnos: 9 a 12/11/2026

                                                              AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                              • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

                                                                Direito Público (18h às 8h)
                                                                Matéria Cível: desembargadora Ângela Rodrigues.  
                                                                Matéria Criminal: desembargador Eduardo Brum.

                                                                Direito Privado (18h às 8h)
                                                                Matéria Cível: desembargador Paulo Rogério de Souza Abrantes. 
                                                                Matéria Criminal: desembargador Eduardo Brum. 

                                                                Observação: 
                                                                Telefones dos servidores de plantão
                                                                Matéria Cível: (31) 99614-3545
                                                                Matéria Criminal: (31) 99968-2894

                                                              06 de novembro - 2026

                                                              Plantões noturnos: 6 a 8/11/2026

                                                              AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                              • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

                                                                Direito Público (18h às 8h)
                                                                Matéria Cível: desembargadora Fabiana da Cunha Pasqua. 
                                                                Matéria Criminal: desembargadores Sálvio Chaves e Franklin Higino Caldeira Filho.

                                                                Direito Privado (18h às 8h)
                                                                Matéria Cível: desembargador Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes.
                                                                Matéria Criminal: desembargadores Sálvio Chaves e Franklin Higino Caldeira Filho.

                                                                Observação: 
                                                                Telefones dos servidores de plantão
                                                                Matéria Cível: (31) 99614-3545
                                                                Matéria Criminal: (31) 99968-2894

                                                              Solenidade de Abertura do Evento Direitos, Infâncias e Maternidades nas Ruas: Perspectivas de Proteção à Luz da Resolução CNJ nº 425/2021 e dos Protocolos do Conselho Nacional de Justiça

                                                              AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                              De 9h às 10h

                                                              • Local: Auditório do Tribunal Pleno - Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte

                                                                Solenidade de Abertura do Evento Direitos, Infâncias e Maternidades nas Ruas: Perspectivas de Proteção à Luz da Resolução CNJ nº 425/2021 e dos Protocolos do Conselho Nacional de Justiça

                                                              Plantões diurnos: 7 e 8/11/2026

                                                              AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                              • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

                                                                Direito Público (8h às 18h)
                                                                Matéria Cível: desembargadoras Ângela Rodrigues e Fabiana da Cunha Pasqua.
                                                                Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Brum, Sálvio Chaves e Franklin Higino Caldeira Filho.

                                                                Direito Privado (8h às 18h)
                                                                Matéria Cível: desembargadores Paulo Rogério de Souza Abrantes e Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes. 
                                                                Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Brum, Sálvio Chaves e Franklin Higino Caldeira Filho.

                                                                Observação: 
                                                                Telefones dos servidores de plantão
                                                                Matéria Cível: (31) 99614-3545
                                                                Matéria Criminal: (31) 99968-2894

                                                              04 de novembro - 2026

                                                              Solenidade de Inauguração das Novas Instalações do Fórum da Comarca de Areado

                                                              AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                              De 15h às 16h

                                                              • Local: Fórum Juiz José Maria Soares - Av. José Carlos Vieira da Silveira, 900, São Vicente - Areado

                                                                Solenidade de Inauguração das Novas Instalações do Fórum da Comarca de Areado

                                                              Solenidade de Inauguração das Novas Instalações do Fórum da Comarca de Cachoeira de Minas

                                                              AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                              De 10h às 11h

                                                              • Local: Fórum Deputado Christovan Chiaradia - Rua Coronel Portugal, 32, Centro - Cachoeira de Minas

                                                                 Solenidade de Inauguração das Novas Instalações do Fórum da Comarca de Cachoeira de Minas

                                                              Solenidade de Homenagem ao Servidor com 30 anos de efetivo Serviço no TJMG e para a Entrega do Certificado de Servidor do Ano, na Comarca Polo de Cachoeira de Minas

                                                              AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                              De 10h às 11h

                                                              • Local: Fórum Deputado Christovan Chiaradia - Rua Coronel Portugal, 32, Centro - Cachoeira de Minas

                                                                Solenidade de Homenagem ao Servidor com 30 anos de efetivo Serviço no TJMG e para a Entrega do Certificado de Servidor do Ano, na Comarca Polo de Cachoeira de Minas

                                                              03 de novembro - 2026

                                                              Solenidade de Inauguração das Novas Instalações do Fórum da Comarca de Caldas

                                                              AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                              De 15h às 16h

                                                              • Local: Fórum Lopes da Costa - Rua São Vicente de Paula, 50, Santa Cruz - Caldas

                                                                Solenidade de Inauguração das Novas Instalações do Fórum da Comarca de Caldas

                                                              Cerimônia de Abertura da XXI Semana Nacional da Conciliação em Minas Gerais e para a Entrega da Honraria "Desembargador Herbert Carneiro"

                                                              AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                              De 10h às 11h

                                                              • Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte

                                                                Cerimônia de Abertura da XXI Semana Nacional da Conciliação em Minas Gerais e para a Entrega da Honraria "Desembargador Herbert Carneiro"