Agenda

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AGENDA DE PLANTÕES - plantões forenses da 2ª Instância.

AGENDA DE EVENTOS - solenidades, condecorações e homenagens,  além das atividades de cultura, lazer e integração do TJMG. 

FERIADOS LOCAIS - consulte os feriados locais.

PAUTAS DE JULGAMENTOS - consulte as pautas

SESSÕES DE JULGAMENTO
- atualizadas todas as sextas-feiras, disponíveis no calendário abaixo:

Calendário das Sessões de Julgamento

Agenda de Eventos e Plantões

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16 de novembro - 2026

Plantões noturnos: 16 a 18/11/2026

AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

  • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

    Direito Público (18h às 8h)
    Matéria Cível: desembargador Wilson Benevides. 
    Matéria Criminal: desembargador Edison Feital Leite. 

    Direito Privado (18h às 8h)
    Matéria Cível: desembargador Cássio Fontenelle. 
    Matéria Criminal: desembargador Edison Feital Leite. 

    Observação: 
    Telefones dos servidores de plantão
    Matéria Cível: (31) 99614-3545
    Matéria Criminal: (31) 99968-2894

14 de novembro - 2026

Plantões diurnos: 14 e 15/11/2026

AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

  • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

    Direito Público (8h às 18h)
    Matéria Cível: desembargadores Carlos Levenhagen e Wilson Benevides.
    Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Machado, Kárin Emmerich e Edison Feital Leite.

    Direito Privado (8h às 18h)
    Matéria Cível: desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e Cássio Fontenelle.
    Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Machado, Kárin Emmerich e Edison Feital Leite.

    Observação: 
    Telefones dos servidores de plantão
    Matéria Cível: (31) 99614-3545
    Matéria Criminal: (31) 99968-2894

13 de novembro - 2026

Plantões noturnos: 13 a 15/11/2026

AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

  • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

    Direito Público (18h às 8h)
    Matéria Cível: desembargador Carlos Levenhagen. 
    Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Machado e Kárin Emmerich.

    Direito Privado (18h às 8h)
    Matéria Cível: desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata.
    Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Machado e Kárin Emmerich.

    Observação: 
    Telefones dos servidores de plantão
    Matéria Cível: (31) 99614-3545
    Matéria Criminal: (31) 99968-2894

10 de novembro - 2026

Solenidade de Homenagem ao Servidor com 30 anos de efetivo Serviço no TJMG e para a Entrega do Certificado de Servidor do Ano, na Comarca Polo de Governador Valadares

AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

De 14h30 às 15h30

  • Local: Fórum Doutor Joaquim de Assis Martins Costa - Rua Juiz de Paz José Lemos, 537, Vila Bretas - Governador Valadares

    Solenidade de Homenagem ao Servidor com 30 anos de efetivo Serviço no TJMG e para a Entrega do Certificado de Servidor do Ano, na Comarca Polo de Governador Valadares

09 de novembro - 2026

Plantões noturnos: 9 a 12/11/2026

AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

  • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

    Direito Público (18h às 8h)
    Matéria Cível: desembargadora Ângela Rodrigues.  
    Matéria Criminal: desembargador Henrique Abi-Ackel Torres.

    Direito Privado (18h às 8h)
    Matéria Cível: desembargador Marcos Antônio Ferreira. 
    Matéria Criminal: desembargador Henrique Abi-Ackel Torres. 

    Observação: 
    Telefones dos servidores de plantão
    Matéria Cível: (31) 99614-3545
    Matéria Criminal: (31) 99968-2894

06 de novembro - 2026

Plantões noturnos: 6 a 8/11/2026

AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

  • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

    Direito Público (18h às 8h)
    Matéria Cível: desembargadora Fabiana da Cunha Pasqua. 
    Matéria Criminal: desembargadores Sálvio Chaves e Franklin Higino Caldeira Filho.

    Direito Privado (18h às 8h)
    Matéria Cível: desembargador Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes.
    Matéria Criminal: desembargadores Sálvio Chaves e Franklin Higino Caldeira Filho.

    Observação: 
    Telefones dos servidores de plantão
    Matéria Cível: (31) 99614-3545
    Matéria Criminal: (31) 99968-2894

Solenidade de Abertura do Evento Direitos, Infâncias e Maternidades nas Ruas: Perspectivas de Proteção à Luz da Resolução CNJ nº 425/2021 e dos Protocolos do Conselho Nacional de Justiça

AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

De 9h às 10h

  • Local: Auditório do Tribunal Pleno - Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte

    Solenidade de Abertura do Evento Direitos, Infâncias e Maternidades nas Ruas: Perspectivas de Proteção à Luz da Resolução CNJ nº 425/2021 e dos Protocolos do Conselho Nacional de Justiça

Plantões diurnos: 7 e 8/11/2026

AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

  • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

    Direito Público (8h às 18h)
    Matéria Cível: desembargadoras Ângela Rodrigues e Fabiana da Cunha Pasqua.
    Matéria Criminal: desembargadores Henrique Abi-Ackel Torres, Sálvio Chaves e Franklin Higino Caldeira Filho.

    Direito Privado (8h às 18h)
    Matéria Cível: desembargadores Marcos Antônio Ferreira e Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes.
    Matéria Criminal: desembargadores  Henrique Abi-Ackel Torres, Sálvio Chaves e Franklin Higino Caldeira Filho.

    Observação: 
    Telefones dos servidores de plantão
    Matéria Cível: (31) 99614-3545
    Matéria Criminal: (31) 99968-2894

04 de novembro - 2026

Solenidade de Inauguração das Novas Instalações do Fórum da Comarca de Areado

AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

De 15h às 16h

  • Local: Fórum Juiz José Maria Soares - Av. José Carlos Vieira da Silveira, 900, São Vicente - Areado

    Solenidade de Inauguração das Novas Instalações do Fórum da Comarca de Areado

Solenidade de Inauguração das Novas Instalações do Fórum da Comarca de Cachoeira de Minas

AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

De 10h às 11h

  • Local: Fórum Deputado Christovan Chiaradia - Rua Coronel Portugal, 32, Centro - Cachoeira de Minas

     Solenidade de Inauguração das Novas Instalações do Fórum da Comarca de Cachoeira de Minas