Agenda

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AGENDA DE PLANTÕES - plantões forenses da 2ª Instância.

AGENDA DE EVENTOS - solenidades, condecorações e homenagens,  além das atividades de cultura, lazer e integração do TJMG. 

FERIADOS LOCAIS - Consulte os feriados locais.

SESSÕES DE JULGAMENTO - atualizadas todas as sextas-feiras, disponíveis no calendário abaixo:

Calendário das Sessões de Julgamento

Agenda de Eventos

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novembro 2025
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                                                    Agenda de Eventos e Plantões

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                                                    17 de novembro - 2025

                                                    Plantões noturnos: 17 e 18/11/2025

                                                    AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                    • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra


                                                      Direito Público (18h às 8h)
                                                      Matéria Cível: desembargador Arnaldo Maciel.
                                                      Matéria Criminal: desembargadora Beatriz Pinheiro Caires.

                                                      Direito Privado (18h às 8h)
                                                      Matéria Cível: desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso.
                                                      Matéria Criminal: desembargadora  Beatriz Pinheiro Caires.

                                                      Observação:
                                                      Telefones dos servidores de plantão
                                                      Matéria Cível: (31) 99614-3545
                                                      Matéria Criminal: (31) 99968-2894
                                                       

                                                    15 de novembro - 2025

                                                    Plantões diurnos: 15 e 16/11/2025

                                                    AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                    • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra


                                                      Direito Público (8h às 18h)
                                                      Matéria Cível: desembargadores Arnaldo Maciel e Raimundo Messias Júnior.
                                                      Matéria Criminal: desembargadores Beatriz Pinheiro Caires, José Luiz de Moura Faleiros e Nelson Missias de Morais.

                                                      Direito Privado (8h às 18h)
                                                      Matéria Cível: desembargadores Maria Lúcia Cabral Caruso e Luiz Gonzaga Silveira Soares.
                                                      Matéria Criminal: desembargadores Beatriz Pinheiro Caires, José Luiz de Moura Faleiros e Nelson Missias de Morais.

                                                      Observação:
                                                      Telefones dos servidores de plantão
                                                      Matéria Cível: (31) 99614-3545
                                                      Matéria Criminal: (31) 99968-2894
                                                       

                                                    14 de novembro - 2025

                                                    Plantões noturnos: 14 a 16/11/2025

                                                    AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                    • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra


                                                      Direito Público (18h às 8h)
                                                      Matéria Cível: desembargador Raimundo Messias Júnior.
                                                      Matéria Criminal: desembargadores José Luiz de Moura Faleiros e Nelson Missias de Morais.

                                                      Direito Privado (18h às 8h)
                                                      Matéria Cível: desembargador Luiz Gonzaga Silveira Soares.
                                                      Matéria Criminal: desembargadores José Luiz de Moura Faleiros e Nelson Missias de Morais.

                                                      Observação:
                                                      Telefones dos servidores de plantão
                                                      Matéria Cível: (31) 99614-3545
                                                      Matéria Criminal: (31) 99968-2894

                                                    Solenidade de Posse dos Juízes de Direito Fabiana da Cunha Pasqua e Élito Batista de Almeida no cargo de Desembargador

                                                    AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                    De 17h às 18h

                                                    • Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte

                                                      Solenidade de Posse dos Juízes de Direito Fabiana da Cunha Pasqua e Élito Batista de Almeida no cargo de Desembargador

                                                    10 de novembro - 2025

                                                    Plantões noturnos: 10 a 13/11/2025

                                                    AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                    • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

                                                      Direito Público (18h às 8h)
                                                      Matéria Cível: desembargadora Áurea Brasil.
                                                      Matéria Criminal: desembargador Edison Feital Leite.

                                                      Direito Privado (18h às 8h)
                                                      Matéria Cível: desembargador Habib Felippe Jabour.
                                                      Matéria Criminal: desembargador Edison Feital Leite.

                                                      Observação:
                                                      Telefones dos servidores de plantão
                                                      Matéria Cível: (31) 99614-3545
                                                      Matéria Criminal: (31) 99968-2894

                                                    Abertura do Seminário 30 Anos da Lei 9.099/95: reflexões sobre os avanços e mudanças no cenário jurídico

                                                    AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                    De 09h às 10h

                                                    • Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte

                                                      Abertura do Seminário 30 Anos da Lei 9.099/95: reflexões sobre os avanços e mudanças no cenário jurídico

                                                    08 de novembro - 2025

                                                    Plantões diurnos: 8 e 9/11/2025

                                                    AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                    • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

                                                      Direito Público (8h às 18h)
                                                      Matéria Cível: desembargadores Pedro Bitencourt Marcondes e Áurea Brasil.
                                                      Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Machado, Marcílio Eustáquio Santos e Edison Feital Leite.

                                                      Direito Privado (8h às 18h)
                                                      Matéria Cível: desembargadores Fabiano Rubinger de Queiroz e Habib Felippe Jabour.
                                                      Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Machado, Marcílio Eustáquio Santos e Edison Feital Leite.

                                                      Observação:
                                                      Telefones dos servidores de plantão
                                                      Matéria Cível: (31) 99614-3545
                                                      Matéria Criminal: (31) 99968-2894

                                                    07 de novembro - 2025

                                                    Plantões noturnos: 7 a 9/11/2025

                                                    AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                    • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra

                                                      Direito Público (18h às 8h)
                                                      Matéria Cível: desembargador Pedro Bitencourt Marcondes.
                                                      Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Machado e Marcílio Eustáquio Santos.

                                                      Direito Privado (18h às 8h)
                                                      Matéria Cível: desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz.
                                                      Matéria Criminal: desembargadores Eduardo Machado e Marcílio Eustáquio Santos.

                                                      Observação:
                                                      Telefones dos servidores de plantão
                                                      Matéria Cível: (31) 99614-3545
                                                      Matéria Criminal: (31) 99968-2894

                                                    05 de novembro - 2025

                                                    Missa de Graça e Louvor do TJMG

                                                    AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                    De 17h às 18h

                                                    • Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte

                                                      Missa de Graça e Louvor do TJMG

                                                    Solenidade de Inauguração das Novas Instalações do Fórum da Comarca de Minas Novas

                                                    AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                                                    De 14h às 15h

                                                    • Local: Fórum Tito Fulgêncio - Rua Alaíde Fernandes, 210, Saudade - Minas Novas

                                                      Solenidade de Inauguração das Novas Instalações do Fórum da Comarca de Minas Novas.